Itália: migrantes e refugiados à margem da sociedade

Cerca de 10 mil migrantes e refugiados vivem em condições desumanas na Itália devido às políticas de acolhimento inadequadas, afirma a organização médico-humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF) em um relatório divulgado na última quarta-feira (07 de fevereiro). Refugiados e migrantes vivem em assentamentos informais e têm acesso limitado a serviços básicos. MSF pede as autoridades nacionais e locais a garantia de que todos os migrantes e refugiados na Itália tenham acesso a cuidados médicos, abrigos, alimentos e água potável durante todo o período de permanência no país, independentemente de seu status legal.

O relatório "Out of Sight" (Fora de Vista) é baseado no monitoramento feito por MSF de vários assentamentos informais, como favelas, barracos e edifícios ocupados na Itália durante os anos de 2016 e 2017. A primeira edição foi publicada há dois anos.

"Dois anos depois de ter sido publicado pela primeira vez, o relatório Out of Sight ainda é uma triste pesquisa sobre vulnerabilidade e marginalização. Ele descreve uma situação em que milhares de pessoas que têm direito a refúgio e proteção nem sequer têm um abrigo decente para dormir, comida suficiente ou acesso a um médico", diz Giuseppe De Mola, relações institucionais de MSF.

"Os refugiados e os migrantes vivem à margem da sociedade devido a um sistema de acolhimento inadequado e políticas fronteiriças nocivas. Além disso, as políticas destinadas a promover a inclusão social de migrantes e refugiados no nível nacional, regional e local são mal implementadas", relata De Mola.

O relatório mostra que refugiados e migrantes vivem em grupos menores em relação a 2016, porque os despejos destruíram os assentamentos informais em que se encontravam. Sem a oferta de alojamento alternativo, depois de serem despejados, os refugiados e os migrantes são forçados a procurar abrigo em lugares isolados do resto da sociedade, como edifícios abandonados.

A população de refugiados e migrantes está agora mais espalhada. Isso, junto com as barreiras linguísticas e administrativas, torna mais difícil para eles o acesso a serviços sociais e cuidados de saúde, bem como aspectos básicos como água limpa, comida e eletricidade.

Os voluntários locais frequentemente fornecem assistência e acesso a esses serviços para migrantes e refugiados fora do sistema de acolhimento governamental. Esses voluntários muitas vezes são submetidos a uma enorme pressão por parte das autoridades nacionais e locais, que em alguns casos até abriram processos judiciais contra eles.

MSF também realizou um segundo estudo, "Harmful Borders" (Fronteiras Nocivas) sobre a situação em Ventimiglia, uma cidade italiana na fronteira com a França. O estudo mostra que, apesar de o Acordo de Schengen ainda estar formalmente implantado, os migrantes são bloqueados nessas fronteiras, vivendo em assentamentos informais com acesso limitado a serviços essenciais e cuidados de saúde. Eles são regularmente retirados da fronteira franco-italiana. Das 287 pessoas entrevistadas para a pesquisa de MSF, quase uma em cada quatro relata que passaram por episódios de violência na fronteira. Na maioria dos casos, essa violência foi perpetrada por autoridades fronteiriças italianas e francesas.

O estudo registra ainda mais de 20 mortes nos últimos dois anos, resultados da tentativa das pessoas de cruzar fronteiras restritas para a França, Áustria ou Suíça.

"Em vez de políticas de longo prazo que respondam às necessidades básicas das pessoas que agora vivem em condições desumanas, vemos cada vez mais a criminalização de migrantes e refugiados e daqueles que os ajudam com suas necessidades básicas", diz Tommaso Fabbri, coordenador de MSF na Itália. "As políticas europeias e italianas deveriam ajudar esses homens, mulheres e crianças, não prejudicá-los. É hora de mudança".

Durante 2016 e 2017, MSF intensificou o seu apoio aos migrantes em assentamentos informais na Itália.

MSF começou a oferecer cuidados de saúde primária e apoio psicológico em edifícios abandonados em Roma, onde homens, mulheres e crianças vivem em condições indignas. Em Bari e Turim, MSF começou a fornecer informações nos edifícios em que vivem migrantes e refugiados para ajudá-los a acessar o sistema de saúde italiano. Nas cidades fronteiriças, MSF, em cooperação com voluntários e ativistas, ajudou com a distribuição de produtos básicos, como cobertores, sacos de dormir e kits de higiene.