MSF lança relatório sobre centros de imigrantes na Itália

Roma – Mais de dez anos após os centros de imigrantes da Itália terem sido erguidos, a administração deles ainda parece estar condicionada a uma abordagem de tipo emergencial. Os serviços parecem ter sido organizados para satisfazer apenas as necessidades básicas, sem preocupação de criar condições aceitáveis para o bem estar físico e psicológico dos detentos.

Desde que a nova regulação entrou em vigor, o período máximo de detenção passou de dois para seis meses e não houve melhorias na distribuição de serviços para populações migrantes.

Essas são as conclusões de uma investigação realizada por Médicos Sem Fronteiras (MSF), a única organização independente a escrever um relatório sobre os CIEs e CARAs (Centro para Postulantes a Asilo). Cinco anos após uma investigação inicial em 2003, MSF retornou aos centros de detenção para migrantes sem residência ou permissão de acesso. “Do outro lado do muro” oferece um segundo retrato da realidade vivida dentro dos CIEs, CARAs e CDA (centros de recepção) na Itália.

O relatório examina as condições de vida e questões sociais e de saúde dentro destas estruturas. A intenção de MSF é mostrar a realidade das condições que existem nesses centros, que são fechados ao olhar público, e tornar conhecidas as dificuldades enfrentadas diariamente por milhares de imigrantes. A pesquisa é baseada em duas visitas separadas feitas por MSF ao longo de oito meses, entre 2008 e 2009, em 21 centros, CIEs, CARAs e CDAs localizados em várias partes da Itália.

Em alguns lugares, MSF encontrou hostilidade por parte do pessoal que trabalha nos centros de detenção. O acesso a determinadas áreas era limitado ou recusado, tornando a investigação mais difícil. Notadamente, esse foi o caso de dos centros de Lampedusa e do CIE de Bari, onde oficiais locais recusaram a entrada em alas de habitação, apesar de a visita da organização ter sido anunciada com várias semanas de antecedência.

“Pouco mudou desde as visitas de 2003, e muitas preocupações permanecem – acima de todas, a assistência médica escassa, que foi projetada para providenciar apenas o nível mínimo dos cuidados básicos, tratando os sintomas isoladamente e só a curto prazo”, disse Alessandra Tramontano, a coordenadora médica de MSF na Itália. “A ausência de tratamento e protocolos sanitários para diagnosticar ameaças de infecções e patologias crônicas também é alarmante. Acima de tudo, CIEs como o de Turim não possuem mediadores culturais, sem os quais a comunicação entre o médico e o paciente é limitada. Em geral, a ausência de autoridades nacionais e locais de saúde é um problema real.”

“Os CIEs de Trapani e Lamezia Terme deveriam ser fechados imediatamente, pois são totalmente incapazes de deter pessoas em condições de vida razoáveis. Entretanto, nós também observamos sérios problemas em outros CIEs: em Roma até os itens mais básicos como lençóis, papel higiênico ou sistema adequado de aquecimento estavam faltando”, explicou Tramontano.

“No CARAs, nós testemunhamos sérias superlotações e serviços inadequados de recepção. Nos centros de Foggia e Crotone por exemplo, 12 pessoas viviam em um espaço em ruínas medindo não mais que 25m a 30m cúbicos, a centenas de metros de distância dos serviços do centro e das outras dependências. Nesses centros, além disso, não existem áreas para a alimentação e centenas de pessoas tem que comer suas refeições diárias em suas camas ou no chão.”

O sistema de centros para migrantes, incluindo CIEs, CARAs ou CDAs, se mostram largamente ineficientes. Os serviços oferecidos são frequentemente precários e deteriorantes, e é impossível garantir um sistema de identificação, proteção e assistência para as pessoas vulneráveis que representam uma parte considerável da população detida.