OMS poderá redefinir prioridades em pesquisa, desenvolvimento e financiamento para a saúde

O Conselho Executivo da Organização Mundial da Saúde recomendou, na semana passada, em Genebra, que resolução proposta pelo Quênia e pelo Brasil sobre pesquisa e desenvolvimento seja submetida à Assembléia Mundial de Saúde em maio. Caso aprovada, ela irá agilizar a tradução do progresso científico e biomédico em medicamentos efetivos e acessíveis financeiramente, testes de diagnóstico e vacinas que atendam às necessidades dos pacientes, principalmente daqueles que vivem na pobreza.

Segundo um grupo de ONGs, incluindo MSF e o Consumer Project on Technology (CPTech), que compareceu à reunião do Conselho Executivo da OMS, a OMS deu um passo importante ao discutir as necessidades prioritárias de saúde de milhões de pessoas que vivem nos países em desenvolvimento.

“Ao levar adiante a resolução, o Conselho da OMS demonstrou seu comprometimento em buscar soluções para um problema que deixa milhões de pessoas nos países em desenvolvimento sem acesso a tratamento", disse Ellen t' Hoen, líder do departamento de Política e Advocacia da Campanha de Acesso a Medicamentos Essenciais de MSF. “Se a Assembléia Mundial de Saúde de maio adotar esta resolução, irá ajudar a garantir que futuros medicamentos essenciais sejam desenvolvidos".

A resolução apela à OMS que examine formas de priorizar e oferecer financiamento suficiente e sustentável para pesquisa e desenvolvimento (P&D) em saúde que atenda às necessidades mundiais de saúde mais urgentes. O atual sistema de P&D é incapaz de realizar isto, já que os investimentos em pesquisa em saúde são direcionados, por interesses comerciais, para doenças que representam um mercado lucrativo para as indústrias farmacêuticas. Os pacientes nos países em desenvolvimento, quase sempre incapazes de pagar pelo tratamento, não fazem parte deste mercado. Atualmente não existe nenhum sistema que estabeleça as prioridades de P&D em saúde, nem para atrair financiamento de longo prazo para o desenvolvimento de tratamentos que não sejam viáveis comercialmente. A resolução irá pavimentar o caminho para que este sistema surja.

“A OMS deu o primeiro passo no sentido de resolver duas questões da maior importância, ou seja, quais são as prioridades para a pesquisa em saúde, e quem irá pagar por ela", disse James Love do CPTech. "Foi uma discussão bastante difícil – os países ricos pareciam querer eliminar a proposta. E nós só conseguimos chegar até aqui por causa da liderança demonstrada por diversos países em desenvolvimento, incluindo o Brasil. Mas em maio, os governos europeus, juntamente com os EUA, Austrália e Japão terão que ser mais positivos para que alguma coisa de fato saia disso tudo".

A proposta articulada entre o Quênia e o Brasil conseguiu apoio substancial de um grande número de membros do Conselho, assim como de membros de diferentes partidos do Parlamento Europeu e de um grupo de 240 renomados cientistas e pesquisadores incluindo brasileiros, que pediram ao Conselho que adotasse o texto durante um pronunciamento público lido por John Sulston, Nobel de Medicina em 2002.