Atualização de 2023

Publicada a 15 de julho de 2024

Em 2023, mais de 69.000 pessoas trabalhavam para o movimento da MSF a nível mundial. Durante esse ano, registámos um total de 823 queixas sobre abuso ou comportamento inapropriado feitas em todo o movimento da MSF. Destas queixas, 714 relacionaram-se com os nossos projetos médicos e humanitários, e 109 foram relativas aos nossos escritórios-sede internacionais. Destas queixas, após processo de investigação, 300 foram confirmadas como casos de abuso ou de comportamento inapropriado, encontrando-se algumas queixas ainda sob investigação no final de 2023. Os parágrafos seguintes apresentam uma descrição detalhada dos dados relativos aos casos nos projetos e nos escitórios-sede em separado, dado que não são necessariamente comparáveis em termos dos processos legais e de notificação.

O número total de queixas recebidas relacionadas com os nossos projetos médicos e humanitários aumentou em cerca de 18 por cento em 2023 (714 queixas), em comparação com o ano de 2022 (606 queixas). As queixas recebidas nos nossos escritórios-sede internacionais em 2023 (109 queixas) aumentaram em 22 por cento em comparação com 2022 (89 queixas). A MSF continua preocupada com a falta de denúncias de abuso e de comportamento inapropriado dada a dimensão das nossas atividades e o alcance da nossa pegada operacional  – especialmente feitas por pacientes, cuidadoras/es, assim como das pessoas das comunidades nas áreas em que trabalhamos.

Queixas recebidas relacionadas com os nossos projetos médicos e humanitários em 2023:

• Cerca de 89 por cento do staff da MSF (69.100 pessoas no total) em 2023 trabalhava nos projetos da MSF. Foram apresentadas no total 714 queixas sobre comportamento do staff nos projetos, face às 606 queixas de 2022.
• Dessas queixas, após processo de investigação, 264 foram confirmadas como sendo casos de abuso ou de comportamento inapropriado (tinham sido 204 em 2022), estando alguns casos ainda sob investigação no final do ano.
• Encontram-se aqui incluídos 187 casos que foram confirmados como sendo de abuso, em comparação com os 121 casos confirmados de abuso em 2022 (aqui se incluem diferentes formas de abuso: exploração sexual, abuso e assédio, abuso de poder, assédio e intimidação, discriminação, exploração, agressão, abuso do processo de gestão do caso – incluindo retaliação, declarações falsas, interferência no caso e quebra de confidencialidade).
• Em 2023, um total de 85 membros do staff foram despedidos devido a diferentes tipos de abuso (tinham sido 52 despedimentos em 2022). Dependendo da gravidade do caso, foram também atribuídos outros tipos de sanções, tais como, entre outros, a suspensão, despromoção, advertência formal escrita, ou formação obrigatória.
• Dos 187 casos de abuso confirmados, 85 foram casos de abuso e assédio, em comparação com 67 em 2022. O total de 45 pessoas do staff foram despedidas em 2023 com base nos resultados de investigações relativas a esses casos de abuso e assédio (tinham sido 35 em 2022), considerando-se que o assédio sexual abarca uma série de comportamentos.
• Os restantes casos de abuso confirmados incluíram casos de assédio ou intimidação (31 casos confirmados), abuso de poder (30 casos confirmados), agressão (23 casos confirmados), exploração (13 casos confirmados), discriminação (9 casos confirmados), e abuso no processo de gestão de caso (4 casos confirmados).
• Também foram confirmados 77 casos de comportamento inapropriado (83 em 2022). Por comportamento inapropriado, entendem-se condutas que não chegam a constituir qualquer das formas de abuso acima descritas, mas que não estão de acordo com os padrões de comportamento da MSF. Isto inclui, entre outros, casos de má gestão de pessoal, relações inapropriadas, comportamento inapropriado que não se coaduna com as normas sociais ou que afeta a coesão de equipa, comunicação inapropriada, e uso (indevido) de substâncias.

Continuámos a verificar alguns aumentos no número de queixas submetidas por parte de grupos previamente sub-representados, tais como o staff contratado a nível local, apesar de ainda existir muito para melhorar, particularmente com pacientes e com pessoas das comunidades.

O número total de queixas apresentadas por pacientes e respetivas/os cuidadoras/es foi 33 em 2023, e 36 por parte de pessoas das comunidades (o que poderá também incluir pacientes e outras pessoas da comunidade com as quais o staff da MSF terá interação) – um total, assim, de 69 queixas (face a 67 em 2022). Também foram registadas 24 queixas submetidas por outras partes externas, uma categoria que inclui fornecedores, órgãos de comunicação social, outras organizações, entidades parceiras, ex-staff da MSF, e staff contratado que não é da MSF.

Continua a ser preocupante que o número de queixas por parte de pacientes, cuidadoras/es e pessoas das comunidades tenha permanecido tão baixo. É necessário redobrar esforços para chegar a pacientes e pessoas das comunidades, informando-as dos direitos que possuem e sobre os padrões de comportamento que são esperados pela MSF, assim como para assegurar a existência de mecanismos de queixa apropriados e disponíveis para que possam responsabilizar a MSF por qualquer tipo de abuso ou comportamento inapropriado.  

O número total de queixas submetidas por parte de pessoas do staff contratadas a nível local aumentou de 232 em 2022 para 328 em 2023. É necessário que continuem a existir esforços para encorajar e apoiar as queixas por parte destas pessoas do staff, dado que o staff contratado a nível local representa cerca de 78 por cento da força de trabalho global, mas é responsável por apenas 58 por cento das queixas feitas pelo staff da MSF.

Ao rever todas as queixas, tanto do staff da MSF como de pessoas externas à organização, verificou-se um número relativamente baixo de queixas de discriminação – apesar dos esforços a nível de todo o movimento para a abordar. Em 2023, foi recebido um total de 45 queixas relativas a discriminação, o que representa um ligeiro aumento face ao total de 40 queixas em 2022. Isto sugere que são necessários esforços continuados em diversidade e inclusão para assegurar que as pessoas afetadas por atos de discriminação, sob qualquer forma, os denunciem.

Queixas apresentadas nos nossos escritórios no mundo inteiro

Desde 2020, a MSF também compilou queixas apresentadas nas nossas sedes em todo o mundo, que acrescem aos dados recolhidos dos nossos projetos médicos. Onze por cento do total da força de trabalho da MSF tem como base estes escritórios internacionais.

Apesar de terem sido realizados esforços para uniformizar os sistemas de apresentação de queixas, estes dados dizem respeito a um grande número de processos legais e de recursos humanos diferentes, pelo que poderão não estar ainda totalmente harmonizados.

De todos os escritórios-sede, foram recebidas 109 queixas em 2023 (um aumento face a 89 em 2022).

Destas queixas, foram confirmados 36 casos de abuso ou de comportamento inapropriado (estando ainda 11 queixas sob investigação até ao final do ano de 2023, e tendo em conta que algumas das denúncias apresentadas não foram relativas a abuso). Verificaram-se 34 casos relacionados com abuso e 21 de comportamento inapropriado (foram encontrados em alguns casos elementos de diferentes tipos de abuso e de conduta inapropriada, pelo que os totais poderão não coincidir). Isto em comparação com 38 casos confirmados de abuso e 30 de comportamento inapropriado em 2022.

No total, foram sancionados 13 membros do staff (desde formação a advertências orais ou por escrito) e 15 membros do staff foram objeto de despedimento por abusos em 2023.

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Alcançar e manter um ambiente de trabalho livre de abuso e de assédio é um esforço contínuo, pelo qual todos e todas somos responsáveis. Também nos comprometemos a não causar danos às pessoas em situação de vulnerabilidade que estamos a tentar ajudar.

Continuamos a incentivar as pessoas do staff, pacientes ou qualquer outra pessoa que entra em contacto com a MSF a apresentar queixa de quaisquer incidentes de comportamento inaceitável com que se depare.

Atualização de 2022

Publicada a 9 de outubro de 2023

Em 2022, quase 68.000 pessoas trabalhavam para o movimento da MSF a nível mundial. Durante esse ano, verificámos um total de 695 queixas relacionadas ou com abuso ou com comportamento inapropriado feitas por todo o movimento da MSF. Dessas queixas, 606 eram relativas aos nossos projetos médicos e humanitários, e 89 referentes aos nossos escritórios-sede internacionais. Dessas queixas, e após processo de investigação, 248 foram confirmadas como casos de abuso ou de comportamento inapropriado, estando alguns destes casos ainda sob investigação no final de 2022. Em seguida, são detalhados os casos nos projetos e nos escritórios-sede em separado, já que não são necessariamente comparáveis em termos de processos legais e de denúncia.

O número total de queixas recebidas relacionadas com os nossos projetos médicos e humanitários aumentou 24 por cento em 2022, em comparação com 2021. A MSF continua a enfrentar desafios para assegurar a apresentação de queixas de abuso e de comportamento inapropriado, especialmente por parte de pacientes, de cuidadoras/es e das comunidades a quem prestamos assistência. Contudo, o aumento das queixas pode ser visto como um sinal de que continuamos a fazer progressos na abordagem deste desafio de longo prazo – e que a confiança e a consciêncialização sobre o nosso sistema e os meios de denúncia continuam a crescer.

Em 2022, começámos também a incluir queixas relativas a exploração(1) e a violações do processo de gestão de casos(2) no registo das nossas denúncias. Estas últimas foram introduzidas com o propósito de proteger as pessoas queixosas, enquanto se assegura que os mecanismos de denúncia não são indevidamente utilizados. Foram recolhidos também dados relativamente a queixas relacionadas com comunicação inapropriada(3).

As queixas recebidas que se encontravam relacionadas com os nossos projetos médicos e humanitários em 2022:

• Cerca de 90 por cento das pessoas do staff da MSF (quase 62.000 pessoas no total) em 2022 estavam a trabalhar nos projetos da MSF. Foram feitas 606 queixas relativas ao comportamento das pessoas do staff nestes projetos, o que representou um aumento face às 490 queixas de 2021.
• Dessas queixas, após processo de investigação, foram confirmados 204 casos de abuso ou de comportamento inapropriado (face a 158 em 2021), estando ainda alguns casos sob investigação no final de 2022.
• Encontram-se aqui incluídos 121 casos de abuso, em comparação com os 102 casos de abuso confirmados em 2021 (o que inclui diferentes formas de abuso: exploração sexual, abuso e assédio, abuso de poder, assédio psicológico, discriminação, exploração, gestão de casos – incluindo a retaliação e a quebra de confidencialidade – e violência física).
• Um total de 52 pessoas do staff foram despedidas devido a todos os tipos de de abuso em 2022 (tinham sido 54 despedimentos em 2021). Dependendo da gravidade do caso, foram emitidas outras sanções, tais como suspensão, despromoção, advertência formal por escrito ou formação obrigatória.
• Dos 121 casos de abuso confirmados, 60 eram casos de abuso e assédio, em comparação com 67 em 2021. Foram despedidas 35 pessoas do staff com base nos resultados das investigações relacionadas com os casos de abuso e assédio de 2022 (face a 33 em 2021).
• Os outros casos de abuso confirmados incluíram casos de assédio psicológico (22 casos confirmados), abuso de poder (17 casos confirmados), discriminação (3 casos confirmados) e exploração (7 casos confirmados).
• Também se confirmaram ou detetaram 83 casos de comportamento inapropriado, num aumento face aos 56 de 2021. O comportamento inapropriado inclui má gestão de pessoal, relações inapropriadas, comportamento inapropriado que não se coaduna com os padrões sociais ou que afeta a coesão da equipa, e ainda o uso (indevido) de substâncias.

Pela primeira vez desde que começámos a comunicar estes números, o número total de queixas apresentadas por parte das pessoas contratadas a nível local nos nossos programas decresceu: foram 232 em 2022 (262 em 2021). Ainda há muito por fazer para encorajar o staff contratado a nível local nos nossos programas para que apresentem denúncias, considerando que perfazem quase 80 por cento da força laboral a nível mundial, mas representam só um pouco mais de um terço de todas/os as/os queixosas/os.

O número total de queixas submetidas por pacientes e respetivas/os cuidadoras/es aumentou ligeiramente em 2022, para 67 (face aos 53 em 2021). No contexto dos milhões de pacientes a que a MSF presta atendimento todos os anos, é preocupante que o número de queixas de pacientes e cuidadoras/es continue a ser baixo. Isto é um claro indicador de que, apesar dos esforços para informar pacientes e cuidadoras/es sobre os padrões de comportamento que são esperados por parte do staff e do facto de os mecanismos de queixa estarem em andamento, é preciso fazer mais no sentido de informar os pacientes dos direitos que possuem e assegurar-lhes o acesso a mecanismos de queixa para responsabilizar a MSF de qualquer tipo de abuso ou de comportamento inapropriado.

O número de queixas apresentadas por outras partes externas – uma categoria que inclui fornecedoras/es, órgãos de comunicação social, associadas/os de outras organizações, pessoas das comunidades, entidades parceiras, ex-staff da MSF, staff contratado que não pela MSF, associadas/os da MSF, e queixosas/os anónimas/os – aumentaram para 107 (face a 37 em 2021).

O número continua a ser relativamente baixo quanto a queixas relacionadas com discriminação e racismo, apesar dos esforços em curso no movimento no sentido de abordar estas questões. Foi recebido um total de 40 queixas relacionadas com discriminação em 2022, o que indica um ligeiro aumento face ao total de 32 em 2021. É necessário redobrar esforços a fim de destacar as questões de diversidade e de inclusão, assim como encorajar as pessoas a apresentarem denúncias.

Queixas apresentadas nos nossos escritórios no mundo inteiro

A MSF continua a compilar queixas dos escritórios-sede em todo o mundo, que acrescem aos dados recolhidos nos projetos médicos. Dez por cento do total da força de trabalho da MSF trabalha nestes escritórios internacionais.

Apesar de terem sido feitos esforços para uniformizar os sistemas de queixas, estes dados dizem respeito a muitos processos legais e de recursos humanos diferentes, pelo que poderão não estar ainda totalmente uniformizados.

Dos 38 escritórios-sede que forneceram dados, foram recebidas 89 queixas em 2022 (um acréscimo face às 49 queixas de 2021, no conjunto dos 38 escritórios).

Destas queixas, foram confirmados 44 casos(4), sendo 38 casos relativos a abuso e 30 a conduta inapropriada. Isto em comparação com os 19 casos confirmados de abuso e 11 de comportamento inapropriado em 2021.  

Ao todo, foram atribuídas 17 sanções ou despedimentos em 2022, face a 13 em 2021.

(1) Exploração (tratada separadamente de exploração sexual) refere-se a alguém que usa a autoridade, influência ou controlo que possui sobre os recursos para pressionar, coagir ou manipular outra pessoa a fazer algo em troca de recursos ou da oferta de recursos.

(2) O processo de gestão de casos abrange abusos de retaliação, de interferência num caso, falso testemunho e quebra de confidencialidade.

(3) Comunicação inapropriada refere-se a qualquer linguagem oral, escrita, ou não verbal que não respeita outras pessoas ou o ambiente em que se integram, mesmo que não constitua abuso, no que se inclui o uso de tom agressivo, irritante ou ofensivo.

(4) Um caso pode ser qualificado como várias ofensas diversas, pelo que os totais podem não coincidir.

Atualização de 2021

Publicada a 28 de julho de 2022 e com um número corrigido a 9 de outubro de 2023

Em 2021, quase 63.000 pessoas trabalhavam para a MSF a nível mundial. Durante esse ano, recebemos um total de 539 queixas relacionadas com abuso ou com comportamento inapropriado em todo o movimento da MSF. Destas queixas, 490 eram relativas aos nossos projetos médicos e humanitários, e 49 referentes aos nossos escritórios-sede. Em seguida são detalhados os casos dos projetos e dos escritórios internacionais em separado, já que não são necessariamente comparáveis em termos de processos legais e de denúncia.

O número total de queixas recebidas aumentou em 21 por cento em 2021, em comparação com 2020. Enquanto a MSF continua a enfrentar o desafio da falta de queixas de incidentes relacionados com a conduta, especialmente por parte de pacientes, das/os cuidadoras/es, e das comunidades em que prestamos assistência, este aumento tem sido visto como um sinal de que a MSF avançou no sentido da resolução deste problema de longo prazo – e que a confiança e consciêncialização relativamente aos nossos mecanismos de queixa e meios de denúncia continua a crescer.

Queixas recebidas a partir dos nossos projetos:

• Em 2021, cerca de 90 por cento do staff da MSF (cerca de000 pessoas no total) trabalhava em projectos. Foram apresentadas no total 490 queixas relacionadas com esta categoria de staff, o que representou um aumento face às 389 queixas em 2020.
• Após investigação destas queixas, confirmaram-se 158 casos de abuso ou de comportamento inapropriado (tinham sido 149 em 2020).
• Encontram-se aqui incluídos 102 casos que foram qualificados como sendo de abuso, face aos 82 casos confirmados como sendo de abuso em 2020 (esta categoria abarca diferentes formas de abuso: exploração, abuso e assédio, abuso de poder, assédio psicológico, discriminação e violência física).
• Em 2021 foram despedidas, no total, 54 pessoas do staff devido a todas estas formas de abuso (tinham sido 40 despedimentos em 2020). Dependendo da gravidade do caso, foram impostas outras sanções, como suspensão, despromoção, advertência formal por escrito ou formação obrigatória.
• Dos 102 casos confirmados de abuso, 67 foram casos de abuso e assédio, em comparação com 55 em 2020. Foram despedidas 33 pessoas do staff como resultado dos casos de abuso e assédio em 2021 (face a 28 em 2020).
• Os restantes casos de abuso confirmados foram de assédio psicológico (9 casos confirmados), abuso de poder (16 casos confirmados), violência física (4 casos confirmados) e discriminação (6 casos confirmados).
• Por outro lado, também foram confirmados 56 casos de comportamento inapropriado, face aos 67 de 2020. O comportamento inapropriado inclui má gestão do staff, relações inapropriadas, comportamento inapropriado que não se enquadra nos padrões sociais ou que afeta a coesão da equipa, e uso (indevido) de substâncias.

Continuámos a observar alguns aumentos no número de queixas apresentadas por grupos que anteriormente se encontravam sub-representados, apesar de ainda haver muito trabalho por fazer. O número total de denúncias submetidas pelas pessoas do staff contratadas a nível local aumentou novamente em 2021 para 262 (subiu face às 172 em 2020). Este número representa um aumento de 52 por cento e poderá ser visto como uma tendência encorajadora. Contudo, ainda há muito por fazer, já que, apesar de as pessoas contratadas a nível local representarem cerca de 90 por cento da força laboral a nível global, apenas metade das queixas foram apresentadas por estes membros do nosso staff.

O número total de queixas apresentadas por pacientes e respetivas/os cuidadoras/es aumentou para 53 em 2021 (face a 20 em 2020). O número de queixas apresentado por outras entidades externas – categoria que inclui fornecedoras/es, órgãos de comunicação social, outras organizações, pessoas das comunidades, ex-staff da MSF, staff contratado que não pela MSF e pessoas de associações – verificou um aumento de quase 150 por cento, de 67 (face a 27 em 2020). É preocupante que o número de queixas de pacientes e cuidadoras/es tenha continuado a ser tão baixo. Este é um claro indicador daquilo que devemos fazer para chegar a pacientes e a pessoas das comunidades, capacitando-as e criando consciêncialização sobre os direitos que possuem, a fim de responsabilizar a MSF por qualquer comportamento abusivo e inapropriado.

Outro aspeto digno de nota é o facto de, entre todas as queixas que foram apresentadas não só pelas pessoas do staff da MSF mas também pelas pessoas fora da organização, o número de queixas por discriminação e racismo terem sido relativamente baixas – apesar dos esforços em todo o movimento para abordar estas questões. Foram recebidas no total 32 queixas relacionadas com discriminação em 2021, um número ligeiramente inferior face ao total de 41 queixas em 2020. Isto sugere que há necessidade de integração de mais esforços em matéria de diversidade e de inclusão nos principais canais de sensibilização sobre as questões de comportamento.

Queixas apresentadas nos nossos escritórios no mundo inteiro

Desde 2020, a MSF também compilou queixas dos nossos escritórios-sede em todo o mundo, que acrescem aos dados recolhidos nos nossos projetos médicos. Cerca de 11 por cento do total da força laboral da MSF tem como base estes escritórios internacionais.

Apesar de terem sido realizados esforços para uniformizar os sistemas de apresentação de queixas, estes dados dizem respeito a um grande número de processos legais e de recursos humanos diferentes, pelo que poderão não estar ainda totalmente harmonizados.

Dos 38 escritórios-sede, foram recebidas 49 queixas em 2021 (um número ligeiramente inferior às 55 de 2020, por 37 escritórios-sede).

Destas queixas, 25 foram casos confirmados, com 19 casos relativos a abuso e 11 referentes a comportamento inapropriado. Isto em comparação com os 20 casos confirmados de abuso e dos 18 de comportamento inapropriado em 2020.

No total, foram impostas 13 sanções ou despedimentos em 2021, em comparação com 20 em 2020.

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Alcançar e manter um ambiente de trabalho livre de abuso e de assédio é um esforço contínuo, pelo qual todas e todos somos responsáveis. Também nos comprometemos a não causar danos às pessoas em situação de vulnerabilidade que estamos a tentar ajudar.

Continuamos a incentivar as pessoas do staff, pacientes ou qualquer outra pessoa que entra em contacto com a MSF a apresentar queixa de quaisquer incidentes de comportamento inaceitável com que se depare.

Atualização de 2020

Publicada a 12 de julho de 2021 e com novos números atualizados a 28 de julho de 2022

Em 2020, a MSF tinha mais de 63.000 pessoas do staff em todo o movimento. Registámos um total de 444 queixas feitas pelo staff – em projetos médicos e humanitários (389 queixas) e nos nossos escritórios-sede internacionais (55 queixas). Os detalhes que se seguem dividem os casos dos escritórios-sede e dos projetos, já que não são necessariamente comparáveis em termos legais e nos processos de denúncia.

O número total de queixas recebidas aumentou em 22 por cento em comparação com 2019. Enquanto a MSF continua a enfrentar o desafio da falta de denúncias sobre incidentes de comportamento, este aumento pode ser visto como um sinal de que a MSF está a começar a conseguir confrontar este problema de longo-prazo. Isto indica que as/os queixosas/os e testemunhas têm mais confiança para denunciar, e que existe uma consciência crescente dos vários mecanismos de queixa e dos canais que foram estabelecidos e reforçados.

A pandemia levou a uma redução das atividades presenciais que visam prevenir comportamentos inaceitáveis, contudo foram feitos esforços significativos no sentido da formação virtual. O número total de staff com formação para lidar com problemas de comportamento efetivamente aumentou em comparação com 2019.

Apesar destes progressos, a falta de queixas continua a ser um problema. É particularmente preocupante o número limitado (mesmo que esteja a aumentar) de queixas de pacientes, cuidadoras/es e de pessoas das comunidades. Isto indica a necessidade de nos centrarmos na prevenção e no desenvolvimento de mecanismos comunitários de denúncia adaptados a estes grupos.

Queixas dos nossos projetos no terreno:

• Mais de 90 por cento do staff da MSF (57.429 pessoas no total) em 2020 encontravam-se a trabalhar em projetos. Foi apresentado um total de 389 queixas relacionadas com esta categoria de staff, o que representou um aumento face às 318 queixas em 2019.
• Dessas queixas, depois de investigação, 149 foram casos confirmados de abuso ou de comportamento inapropriado (tinham sido 156 em 2019).
• Isto inclui 82 casos que foram qualificados como abuso, em comparação com 106 casos confirmados de abuso em 2019 (encontram-se aqui incluídas diferentes formas de abuso: abuso sexual, assédio e exploração, abuso de poder, assédio psicológico, discriminação e violência física). Um total de 40 pessoas do staff foram despedidas devido a estas várias formas de abuso em 2020 (face a 55 despedimentos em 2019). Dependendo da gravidade do caso, também foram atribuídas sanções como suspensão, despromoção ou advertências formais por escrito.
• Dos 82 casos confirmados de abuso, 55 foram casos de assédio sexual, abuso, ou de abuso e assédio, comparados com 63 em Vinte e oito pessoas do staff foram despedidas como resultado desses casos de abuso e assédio em 2020 (face a 40 em 2019).
• Os outros casos confirmados de abuso foram de assédio psicológico (14 casos confirmados), abuso de poder (oito casos confirmados), violência física (três casos confirmados) e discriminação (dois casos confirmados).
• Também se confirmaram 67 casos de comportamento inapropriado, face a 50 em 2019. Encontram-se incluídos no comportamento inapropriado: má gestão do staff, relações inapropriadas, conduta inapropriada que não se coaduna com os padrões sociais ou que afeta a coesão do grupo, assim como o uso (indevido) de substâncias.

Temos visto aumentos pequenos mas encorajadores no número de queixas apresentadas por parte de grupos anteriormente sub-representados, apesar de ainda existir muito trabalho por fazer:

• O número total de queixas apresentadas pelo staff contratado a nível local aumentou novamente em 2020 para 172 (face aos 144 de 2019). Se bem que isto pode representar um sucesso marginal na melhoria da consciêncialização e da confiança para a submissão de queixas, ainda há muito a fazer, considerando que as pessoas contratadas a nível local representam 80 por cento da força laboral da MSF.
• O número total de queixas apresentadas por pacientes, cuidadoras/es, pessoas das comunidades e por entidades externas não aumentou expressivamente, encontrando-se em 23 em 2020 (20 em 2019). Considerando que a MSF leva a cabo um grande número de consultas médicas por ano em todos os projetos que desenvolve, a par de muitas outras formas de contacto com as comunidades a que presta assistência, é muito provável que este número seja significativamente reduzido face ao número real de casos. Os mecanismos de queixa existentes devem ser adaptados e melhorar ainda mais, para chegar aos pacientes e às comunidades em locais onde existem projetos, especialmente dada a situação de extrema vulnerabilidade em que se encontram muitas das pessoas que recebem ajuda da MSF.

Queixas apresentadas nos nossos escritórios no mundo inteiro

2020 é o primeiro ano em que a MSF recolheu queixas nos nossos escritórios-sede em todo o mundo, a que acrescem os dados dos nossos projetos médicos. Cerca de 10 por cento da força laboral total da MSF tem como base estes escritórios internacionais.

Conforme demos nota em anos anteriores, a ausência destes números gerou uma lacuna significativa nos nossos dados. Não existe comparação com o ano anterior. Também vale a pena assinalar que, apesar de se terem realizado esforços para a uniformização do sistema de apresentação de queixas, estes dados dizem respeito a um grande número de processos legais e de recursos humanos diferentes, pelo que poderão não estar ainda totalmente harmonizados.

Dos 37 escritórios-sede (entidades não operacionais), que contavam com 5.596 pessoas do staff (10 por cento da força de trabalho da MSF) em 2020, foram reportados 55 casos através de linhas de gestão ou de mecanismos de queixa específicos dos escritórios.

Após processo de investigação, 38 casos foram confirmados como sendo de abuso (20) ou de comportamento inapropriado (18). No âmbito destes casos confirmados, 20 pessoas foram despedidas ou objeto de outras sanções como advertências formais, consoante a gravidade dos factos.

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Alcançar e manter um ambiente de trabalho livre de abuso e de assédio representa um esforço contínuo pelo qual somos todas/os responsáveis. Também nos comprometemos a não causar danos a pessoas em situação de vulnerabilidade que nos esforçamos para ajudar todos os dias.

Atualização de 2019

Publicada a 22 de junho de 2020 e com novos números atualizados a 12 de julho de 2021

A MSF continua a fazer face ao desafio de sub-notificação de incidentes relacionados com comportamento. Desde 2017, temos visto um aumento no número de queixas formalizadas, o que é um sinal encorajador de que os mecanismos de denúncia da MSF estão a ser utilizados com mais frequência. Se bem que o número total de queixas tenha diminuído ligeiramente (10 por cento) entre 2018 e 2019, acreditamos que isto se deve principalmente ao facto de ter sido reportada em 2018 uma grande quantidade de casos históricos – provavelmente em resultado do aumento do fluxo de informação e de sensibilização para esta questão, tanto a nível interno como externo.

Precisamos de continuar a trabalhar para melhorar os mecanismos de queixa, especialmente entre os grupos que tendem a ser sub-representados nas denúncias que são formalizadas – incluindo o staff da MSF contratado a nível local, pacientes dos projetos MSF, e respetivas/os cuidadoras/es. Os números de 2019 revelaram um aumento do número de denúncias recebidas destes grupos, o que é encorajador, apesar de reconheceremos que ainda há um longo caminho a percorrer.

• Em 2019, tínhamos quase000 pessoas no staff do movimento, das quais 90 por cento estavam a trabalhar nos projetos médicos e humanitários. Verificámos um total de 318 queixas formais e denúncias, o que é uma redução face ao número de 356 em 2018. Este número diz respeito a denúncias e queixas feitas nos projetos mas não inclui os escritórios-sede da organização.
• Destas queixas, após processo de investigação, foram confirmados 156 casos de comportamento inapropriado (face a 134 casos em 2018). Encontram-se aqui incluídos 106 casos qualificados como sendo de abuso, face aos 78 casos confirmados de abuso em 2018. São aqui abrangidos vários tipos de abuso: abuso sexual, assédio e exploração, abuso de poder, assédio psicológico, discriminação e violência física). Foram despedidas 55 pessoas do staff no total por várias formas de abuso em 2019 (face a 52 despedimentos em 2018).
• Dos 106 casos classificados como sendo de abuso, 63 foram casos de assédio sexual, abuso ou exploração sexual, face aos 59 de 2018. Foram despedidas 40 pessoas do staff como resultado desses casos em 2019, um aumento face a 36 em 2018.
• Também foram confirmados 50 casos de comportamento inapropriado, em comparação com 56 casos em 2018. O comportamento inapropriado inclui má gestão de pessoal, relações inapropriadas, comportamento inapropriado que não se coadnuna com os padrões sociais ou que afeta a coesão da equipa, abuso de álcool ou consumo (indevido) de drogas.

Se bem que o número total de queixas desceu 10 por cento em comparação com 2018, é encorajador ver um aumento no número de queixas a serem feitas por grupos que têm estado particularmente sub-representados:

• O número de queixas formais e denúncias apresentadas pelo staff contratado localmente subiu de 128 em 2018 para 144 em Este é um passo na direção certa, apesar de o staff dos países onde trabalhamos continuar a estar sub-representado, constituindo apenas 45 por cento de todas as queixas, apesar de representar mais de 90 por cento de toda a força laboral da MSF nos projetos.
• O número de queixas feitas por pacientes da MSF e respetivas/os cuidadoras/es também aumentou, contudo deve ser tido em conta que se partiu de uma base muito baixa, de 13 em 2018 para 20 em 2019 (um aumento de 46 por cento). As razões para a falta de queixas por parte de pacientes e cuidadoras/es continua claramente a ser uma área em que devemos continuar a trabalhar, a fim de assegurar que os mecanismos são acessíveis e que são compreendidos.
• Durante o ano de 2019, foram tomadas uma série de medidas para abordar este assunto, entre elas, o desenvolvimento de módulos de formação e capacitação para o nosso staff, com o propósito de saber a opinião de pacientes e cuidadoras/es.

As razões da falta de queixas são semelhantes às que existem na sociedade em geral, incluindo o medo das vítimas de que não acreditem nelas, os estigmas existentes e a possibilidade visadas/os com represálias. Todas estas razões se acentuam em muitos dos contextos de crise em que a MSF opera, como zonas de conflito armado, onde frequentemente há uma ausência geral de mecanismos de proteção das vítimas e um alto grau de violência generalizada e impunidade, e ainda populações que poderão estar altamente dependentes de ajuda externa. A dimensão, a rotatividade e a diversidade do nosso staff requer um esforço contínuo para informar e sensibilizar todas as pessoas sobre as políticas da MSF em matéria de assédio e abuso, assim como sobre os mecanismos disponíveis para os reportar.

Atualização de 2018

Publicada a 17 de junho de 2019 e atualizada a 22 de julho de 2019*

Se bem que os números de 2018 mostram um aumento de denúncias de incidentes de condutas inaceitáveis em comparação com o ano de 2017, consideramos que existe ainda um número significativo de casos que não se encontra reportado – devido, provavelmente, a uma combinação de desafios em torno da baixa taxa de denúncias e da compilação de dados.

• Em 2018, a MSF tinha 000 pessoas do staff a trabalhar nos projetos. Verificou-se um aumento significativo no número de alertas e queixas em 2018, com um total de 356 reclamações e queixas, face às 182 em 2017. Este número diz respeito apenas a casos nos projetos, e não a casos dos escritórios-sede da organização. Esperamos que estes números sejam indicativos de que o esforço da organização para lidar com esta questão tenha encorajado mais pessoas a reportar este tipo de incidentes.
• Destas queixas, após processo de investigação, foram confirmados 134 casos de abuso ou de comportamento inapropriado (tinham sido 83 em 2017), incluindo 78 casos que foram qualificados como sendo de abuso, em comparação com 61 casos de abuso em Encontram-se abrangidas aqui várias formas de abuso: abuso sexual, assédio e exploração, abuso de poder, assédio psicológico, discriminação, violência física. Um total de 52 pessoas do staff foram despedidas por algum destes tipos de abuso em 2018 (tinham sido 58 despedimentos em 2017).
• Dos 78 casos confirmados de abuso, 59 foram casos de abuso sexual, assédio e exploração, em comparação com 32 casos de 201 Trinta e seis pessoas do staff foram despedidas em resultado desses casos em 2018, em comparação com 20 em 2017.
• Também se verificaram 56 casos confirmados de comportamento inapropriado, face a 22 em 2017. O comportamento inapropriado inclui má gestão de staff, relações inapropriadas, comportamento inapropriado que não se coaduna com os padrões sociais ou que afetam a coesão da equipa, assim como o uso (indevido) de substâncias.

Continuamos a encorajar o staff, pacientes ou qualquer outra pessoa que entre em contacto com a MSF a reportar quaisquer incidentes de comportamento inaceitável com o qual se possam deparar.

*Nota relativa a alterações a estes números – atualização de 22 de julho de 2019

Devido às melhorias na recolha e compilação de dados, a MSF atualizou os números relativos a 2017. Em consequência: o número total de queixas de 2017 foi superior às queixas previamente reportadas (182, face a 146) e o número de casos confirmados em 2017 também subiu ligeiramente. Note-se que alguns casos em 2018 ainda estão a ser investigados, pelo que os números gerais poderão mudar ligeiramente.