5 pessoas, 5 razões para remover monopólios sobre medicamentos

Charles, Tobeka, Din, Nandita e o bebê Janey. Quatro dessas pessoas têm lutado por suas vidas. Uma delas não resistiu.

É o que pode acontecer quando as empresas detêm patentes e outros monopólios sobre medicamentos e os exploram para colocar o lucro acima da vida. As patentes criam uma cerca envolta dos medicamentos, não permitindo que ninguém mais possa produzi-los a preços mais acessíveis. E, sem a concorrência de outros produtores para desafiá-los, as empresas abusam de seu monopólio, colocando preços cada vez mais altos, de modo que as pessoas não tenham condições de comprá-los.

Enquanto os filhos de alguns estão vivos e seguros, muitos outros não podem obter a mesma proteção. É por isso que os governos precisam entender que as patentes podem ter um impacto terrível na vida das pessoas e não deveriam ser autorizadas a decidir quem vive e quem morre. E por que as autoridades agora precisam apoiar o plano proposto na Organização Mundial do Comércio para retirar patentes e monopólios de novos medicamentos e outras tecnologias desenvolvidas para combater o coronavírus durante a pandemia.

É a única maneira de garantirmos um acesso justo ao tratamento contra a COVID-19 para todos, em todos os lugares. É algo pelo qual vale a pena lutar.

Cinco vidas. Cinco histórias. Cinco pessoas.

CHARLES, QUÊNIA

Charles Sako foi diagnosticado com HIV em 2003.

Ele pensou que era uma sentença de morte. O tratamento para pessoas que vivem com HIV estava fora de alcance nos primeiros dias da pandemia nos países em desenvolvimento, até porque os medicamentos para manter as pessoas vivas – os antirretrovirais – eram patenteados e vendidos a preços muito altos pelas empresas farmacêuticas.  
 
Enfurecido por essa injustiça, um movimento global surgiu para desafiar o domínio das patentes sobre medicamentos vitais e abrir o caminho para que versões mais acessíveis fossem disponibilizadas. Charles fez parte dessa luta e hoje é o orgulhoso pai de cinco meninas e o marido de Noel.

O impacto dos monopólios no acesso ao tratamento antirretroviral: as empresas farmacêuticas haviam fixado o preço do tratamento antirretroviral em US$ 10 mil por paciente por ano, o que está além da capacidade financeira da maioria das pessoas que vivem com HIV nos países em desenvolvimento ou de seus governos.
 
Vinte e seis milhões de pessoas estão vivas hoje devido ao trabalho realizado por ativistas da saúde para conter os danos causados por patentes injustas – seja incentivando a produção de medicamentos genéricos em locais onde as patentes não estavam em vigor ou contestando-as em tribunal. O preço do tratamento caiu drasticamente e hoje está abaixo de US$ 70 por pessoa por ano.

TOBEKA, ÁFRICA DO SUL

Tobeka Daki foi diagnosticada com câncer de mama HER2 em 2013.

Ela precisava de um medicamento contra o câncer, fabricado pela Roche, o trastuzumabe. Mas era muito caro e as patentes do remédio bloqueavam a produção de qualquer alternativa acessível na África do Sul, onde ela morava.

Tobeka fez uma longa e intensa campanha contra a corporação para permitir que pessoas como ela conseguissem versões mais baratas do medicamento. Ela morreu de câncer em 2016.

O impacto dos monopólios no acesso ao tratamento de câncer: como resultado do protesto público contra a morte de Tobeka e de muitas outras mulheres que não puderam pagar o tratamento de que precisavam, o governo da África do Sul decidiu tornar o medicamento disponível no setor público.

Em 2019, um produto concorrente entrou no mercado a um preço reduzido e existem outros medicamentos em desenvolvimento. Isso não teria acontecido sem a campanha incansável de ativistas da saúde para derrubar as barreiras das patentes.

DIN, CAMBODIA

Din Savorn foi diagnosticado com hepatite C em 1999.

Quando uma nova cura revolucionária foi desenvolvida, Din tomou a angustiante decisão de não vender sua casa para juntar dinheiro para comprar o novo medicamento, o que deixaria sua família desabrigada.

Em vez disso, ele aguardou esperançoso, porque os medicamentos não estavam disponíveis no setor público.  

Din foi finalmente tratado por MSF com os novos medicamentos gratuitamente. Outras pessoas no Camboja que vivem com hepatite C tiveram de esperar muito mais.

O impacto dos monopólios no acesso a medicamentos contra hepatite C: o novo tratamento para a hepatite C foi colocado no mercado pela primeira vez pela empresa norte-americana Gilead Sciences por mil dólares por comprimido nos EUA e, embora o preço fosse mais baixo em outros países, ainda era muito caro para a maioria das pessoas que vivem com o vírus até que os medicamentos genéricos se tornassem disponíveis.

Barreiras de patentes ainda persistem em muitos países, onde os preços ainda são um desafio para as pessoas que precisam dos medicamentos, mesmo que a concorrência entre as empresas farmacêuticas tenha derrubado os preços.

‘JANEY’, EUA
 

Janey está protegida de algumas doenças respiratórias que geralmente tiram a vida de bebês rapidamente, porque ela foi vacinada contra a pneumonia.

Mas milhões de outros bebês em todo o mundo estão desprotegidos porque a vacina pneumocócica foi patenteada e as empresas produtoras se recusam a baixar o preço.

O impacto dos monopólios no acesso às vacinas contra a pneumonia: os ativistas contestaram uma patente da Pfizer sobre esta vacina no tribunal, mas não tiveram sucesso até agora. Como resultado, muitos governos continuam incapazes de proteger suas crianças contra a pneumonia porque não podem arcar com os altos preços cobrados pela Pfizer.

Em 2019, uma nova versão da vacina, mais acessível, foi produzida, mas ainda são necessárias muitas outras para fazer a diferença e salvar a vida de mais crianças.

NANDITA, ÍNDIA

Nandita Venkatesan perdeu a audição como efeito colateral de um medicamento ultrapassado para a tuberculose. Ela foi obrigada a tomá-lo porque um medicamento mais novo e mais eficaz, a bedaquilina, era muito caro.

A empresa que detém a patente da bedaquilina, a Johnson & Johnson (J&J), recusou-se a baixar o preço. A experiência de Nandita a levou a lutar na Índia e em todo o mundo para garantir que outras pessoas que vivem com tuberculose não tenham que enfrentar a escolha que ela enfrentou: ficar surda ou morrer.

O impacto dos monopólios no acesso a medicamentos para tuberculose: a empresa farmacêutica J&J detém a patente da bedaquilina e está usando-a para bloquear a produção de versões genéricas mais acessíveis do medicamento até que a patente se esgote – isso até 2027 na Índia.

Cerca de 1 em cada 9 pessoas que vivem com tuberculose ainda não podem obter este medicamento e estão sofrendo. Em grande parte, por causa dos preços elevados e das patentes que estão bloqueando a fabricação de alternativas mais acessíveis.