A violência sexual na República Centro-Africana é uma emergência de saúde pública

Mataram o meu marido e o meu pai. Obrigaram-me a fazer sexo à frente dos meus filhos, enquanto estava grávida.”

– Natasha, sobrevivente de violência sexual

Entre 2018 e 2022, a MSF forneceu tratamento a mais de 19 500 sobreviventes de violência sexual na República Centro-Africana (RCA), conforme um relatório divulgado pela organização internacional médica e humanitária.

“A violência sexual na RCA é uma emergência de saúde pública, mas também é um tabu e não pode ser tratada apenas como um problema relacionado com conflitos armados”, sublinha o diretor-geral da MSF na RCA, Khaled Fekih. “Apesar de se ter registado algum progresso nos últimos cinco anos, muitos sobreviventes de violência sexual (95 por centos dos quais são mulheres) não denunciam os casos e não procuram tratamento. Sabemos que o número de pacientes que atendemos é apenas a ponta do iceberg. São necessárias ações mais concretas tanto pelo governo da RCA, como por outras organizações humanitárias nacionais e internacionais para mudar esta situação.”

“Sete pessoas obrigaram-me a fazer sexo. Durante dois dias, só sangrei. O meu bebé nasceu morto. Já enfrentei muita coisa, a minha vida tornou-se difícil, uma catástrofe”, conta Natasha, sobrevivente de violência sexual e uma das pacientes dos serviços de apoio da MSF em Bangui, capital da RCA. “Depois examinaram-me, deram-me medicamentos e fui vacinada sem custos. Forneceram-me um psicólogo, que me aconselhou e ajudou.”

“Quando os combatentes chegaram à aldeia, o meu pai levou-me e escondemo-nos na floresta. Mas encontraram-nos”, recorda Julia, outra sobrevivente com 22 anos. “O meu pai foi morto e eu fui violada. Fiquei sozinha na floresta até que alguns pescadores me encontraram. Depois curaram-me com remédios tradicionais. Quando regressei a Bangui, apresentei queixa, mas não consegui identificar os perpetradores. Entrei em depressão. Abandonei a escola, porque concentrar-me era impossível para mim.

No relatório “Invisible Wounds” , a MSF analisa dados quantitativos de uma dúzia de projetos e intervenções de emergência que a organização desenvolve ou apoia na República Centro-Africana. Embora um número crescente de sobreviventes de violência sexual tenha tido acesso a assistência nos últimos cinco anos, persistem ainda muitas lacunas no que diz respeito a cuidados médicos, psiquiátricos e psicossociais adequados. Os sobreviventes também não têm acesso a proteção, nem a apoio socioeconómico e legal.

“Os pacientes enfrentam muitas barreiras para conseguir tratamento atempadamente, incluindo o medo que sentem, a falta de recursos, meios de transporte e acompanhamentos de cuidados ineficazes”, explica a consultora de saúde da MSF, Liliana Palácios. “Em alguns locais, a MSF recebe pacientes que viajaram 130 quilómetros, o que pode significar muitas horas, ou até dias de viagem devido ao mau estado das estradas no país. Às vezes, os pacientes procuram atendimento anos depois de sofrerem as agressões”.

A violência sexual na República Centro-Africana vai muito além do conflito. O relatório da MSF concluiu que uma minoria dos agressores está armada (cerca de 20 por cento) e que a maioria é próxima do sobrevivente (aproximadamente 70 por cento). Infelizmente, muito poucos perpetradores são condenados, enquanto que os sobreviventes enfrentam estigmatização aguda e outras barreiras significativas no dia a dia em comunidade. Para ajudá-los a reintegrar-se na sociedade e não serem penalizados quando procuram ajuda, os sobreviventes de violência sexual precisam de acesso a apoio legal e assistência socioeconómica.

Entre 2018 e 2022, a MSF registou três vezes mais sobreviventes de violência sexual, enquanto que outras organizações registaram o dobro. Foram atendidas na RCA mais de 34.400 pessoas que sofreram violência sexual durante esses cinco anos, com mais de metade delas (57 por cento) apoiadas pela MSF.

“É necessário uma abordagem coletiva e holística muito mais forte para fazer mais, de forma rápida e melhor. Deve ser uma abordagem centrada na sobrevivência e baseada na confidencialidade, empatia e respeito”, frisa Fekih.