Com o início da Assembleia Geral da ONU, MSF faz apelo aos governos para que alinhem as políticas de pesquisa médica às necessidades de saúde da população

Os governos precisam fazer mais para promover o desenvolvimento de novos medicamentos, vacinas e diagnósticos urgentemente necessários a preços acessíveis, pede um novo relatório da organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF). Na Assembleia Geral das Nações Unidas, que começa nesta semana em Nova York, os 193 países-membros devem priorizar uma ação urgente para enfrentar falhas do atual sistema de pesquisa e desenvolvimento de novos medicamentos essenciais, como antibióticos, e seus preços, muitas vezes altíssimos.

O relatório de MSF, Lives on the Edge: Time to Align Medical Research and Development with People’s Health Needs (Vidas no limite: é hora de alinhar pesquisa e desenvolvimento médicos às necessidades de saúde da população), diagnostica o fracasso do sistema atual de pesquisa e desenvolvimento, e sugere novas formas de desenvolver ferramentas que atendam melhor às necessidades das pessoas, por preços que elas possam pagar. Os governos devem aproveitar a oportunidade para tomar uma atitude agora, particularmente à luz do relatório sobre essas questões encomendado pelo Secretário Geral das Nações Unidas, e do fato de estar em discussão na Assembleia Geral uma ação para enfrentar coletivamente o aumento de infecções resistentes a medicamentos, a resistência antimicrobiana (AMR).

“Tanto em países pobres quanto em países ricos, as pessoas estão descobrindo que os medicamentos de que precisam ou não existem ou são tão caros que elas não podem comprá-los, e os governos precisam resolver esses problemas”, diz Katy Athersuch, assessora para políticas de inovação da Campanha de Acesso de MSF. “Na Assembleia Geral deste ano, os governos devem aproveitar a oportunidade para apoiar medidas que garantam que medicamentos novos e acessíveis sejam desenvolvidos para atender às necessidades urgentes de saúde – eles não podem simplesmente prescrever as mesmas velhas políticas falidas.”

Lamentavelmente, empresas farmacêuticas investem pouco em pesquisas sobre doenças que não são lucrativas, ao mesmo tempo em que os governos falharam em garantir que pesquisas financiadas com dinheiro público atendam a prioridades urgentes de saúde. A falta de ferramentas de diagnóstico, de vacinas e de medicamentos para Ebola e infecções resistentes, por exemplo, ilustra como o foco da indústria está na receita financeira esperada pelas empresas e seus acionistas, e não nas necessidades médicas mais urgentes. Com o novo medicamento contra a hepatite C custando mil dólares por pílula em alguns países, os preços exorbitantes que as empresas farmacêuticas cobram por medicamentos que podem salvar vidas estão sob intenso escrutínio em muitos dos 193 países-membros das Nações Unidas.

“As necessidades das populações dos países mais pobres não são notadas pelas empresas farmacêuticas. Nos últimos 50 anos, apenas dois novos medicamentos foram desenvolvidos para tratar a tuberculose, a doença infecciosa que mais mata no mundo, responsável por 1,5 milhão de mortes por ano”, disse a dra. Jennifer Hughers, médica especialista em tuberculose de MSF na África do Sul. “As pessoas tratadas por MSF contra tuberculose resistente a medicamentos precisam de tratamentos que não as deixem surdas ou com pensamentos suicidas, e que deem a elas maiores chances de serem curadas. Mas a forma com que novos medicamentos vêm sendo desenvolvidos mostra que as corporações farmacêuticas não estão interessadas em oferecer tratamentos melhores contra a tuberculose – porque isso não representa grandes lucros para elas. ”

Os governos devem adotar novas políticas de desenvolvimento e pesquisa de tecnologias médicas que diagnostiquem e tratem melhor as necessidades de saúde das pessoas de todos os países – e por preços acessíveis. Essas políticas devem romper a ligação entre pesquisas médicas e preços altos, que foi estabelecida com a concessão de monopólios de produção protegidos da concorrência. Um exemplo de uma nova abordagem possível é o Projeto 3P, uma iniciativa de MSF e outras organizações envolvidas com tuberculose destinada a conduzir pesquisas colaborativas de novos regimes de tratamento contra a doença, por meio do compartilhamento de dados e dos direitos de propriedade intelectual, e de mecanismos de pagamento pelas pesquisas que usam uma combinação de subvenções e prêmios.

“A velha maneira de conduzir pesquisa e desenvolvimento de novos medicamentos claramente não funciona mais – não para os países mais pobres, e, a longo prazo, nem para os mais ricos”, diz Athersuch. “Precisamos reescrever inteiramente o livro texto sobre pesquisa e desenvolvimento: é hora de tentar algo novo. Com o secretário geral da ONU liderando um esforços para melhorar a inovação e o acesso a tecnologias de saúde, e uma cúpula mundial discutindo o tema da crise global de infecções resistentes e medicamentos, a Assembleia Geral deste ano é uma ótima oportunidade para que os governos tracem novos rumos no que diz respeito a pesquisa e desenvolvimento na medicina.”