Conselho Europeu converte acordo entre União Europeia e Turquia em modelo na questão de refúgio e migração

O Conselho Europeu, que reúne os líderes da União Europeia, publicou na noite de ontem, 28 de junho, suas conclusões intermediárias, que incluem um ponto específico sobre migração e a crise de deslocamento humano.

A organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteira (MSF) vem denunciando o enfoque dado à questão pela UE e o “Marco de Colaboração” empregado no acordo entre UE e Turquia; um marco que se baseia na dissuasão, na terceirização do controle de fronteiras e na instrumentalização da ajuda humanitária. MSF reitera sua preocupação em relação ao que considera uma decisão muito perigosa para a migração e para o direito de asilo.

“Ao dar o sinal verde ao ‘Marco de Colaboração’ proposto pela Comissão Europeia, o Conselho Europeu adotou uma decisão decepcionante, transformando o acordo UE-Turquia em um modelo para sua resposta aos fluxos de refugiados e migrantes que vão em direção à Europa. O Conselho Europeu ignora as graves consequências humanitárias desse acordo, em especial na Grécia, e o ataque sem precedentes ao direito de asilo que isso representa”, disse Aurélie Ponthieu, especialista no deslocamento de populações de MSF.

“Ao mesmo tempo em que o Conselho Europeu reconhece os problemas da crise global de deslocamento, os líderes europeus que o integram respondem à questão concentrando seus esforços na contenção de pessoas que buscam segurança. Em vez de aumentar a proteção e a assistência aos mais necessitados, os Estados-membros da UE pretendem mantê-los fora de suas vistas, colocando em risco o seu direito de fugir do país de origem e solicitar asilo”, continuou Ponthieu.

“O enfoque atual da UE, centrado na dissuasão e na exteriorização do controle de fronteiras, não impedirá as pessoas de tentar chegar à Europa; somente ampliará a demanda pelos serviços dos traficantes, e aumentará o risco para as pessoas que buscam segurança e proteção no continente. É imprescindível e urgente que se adote uma ótica radicalmente nova: a única forma de enfrentar essa crise, já agravada pelas políticas colocadas em prática até agora, é criar alternativas seguras e legais de chegada à Europa, não só aumentando o acesso ao asilo, aos mecanismos de reunificação familiar e os procedimentos de relocação, mas também melhorando as condições de recepção na Grécia e na Itália”, concluiu Aurélie Ponthieu.