EUA e UE impõem obstáculos para a criação da convenção de P&D

As delegações da União Europeia e dos Estados Unidos na Assembleia Mundial de Saúde estão atualmente impedindo o avanço rumo a uma convenção vinculativa a respeito de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) que atenda às demandas das populações de países em desenvolvimento. A organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) pede aos governos americano e europeus, que lideram os países desenvolvidos, que parem de obstruir um processo que está há dez anos sendo desenvolvido e que tem amplo apoio de países em desenvolvimento. MSF pede que os países em desenvolvimento despendam esforços contínuos para que a convenção progrida.

Tal convenção demandaria contribuição financeira de todos os governos para apoiar projetos de P&D direcionados para áreas prioritárias e separaria enfaticamente – ou dissociaria – custos de P&D dos preços dos medicamentos, para que sejam acessíveis.

“Nossa equipe médica sabe o que é estar frente a frente com um paciente e não ter medicamentos ou ferramentas para tratá-lo por conta do alto custo envolvido ou da inexistência de ambos”, disse Dr. Tido Von Schoen-Angerer, diretor-executivo da Campanha de Acesso a Medicamentos de MSF. “Populações dos países em desenvolvimento já esperaram tempo demais para que o mundo se responsabilize por suas necessidades de saúde. Nós não podemos simplesmente deixar que países desenvolvidos descarrilhem todos os esforços já feitos neste sentido.”

Uma convenção vinculativa global de P&D foi uma das recomendações prioritárias de um relatório especializado considerado um marco, publicado em abril pela Organização Mundial de Saúde, no qual foram avaliadas as demandas críticas de países em desenvolvimento. Durante esta semana, debates entre governantes revelaram que há uma pré-disposição para avançar rumo à convenção, especialmente entre os países em desenvolvimento com economias emergentes, que estão prontos para assumir mais responsabilidades em P&D voltada para a saúde.

“Nós estamos especialmente surpresos com a postura conservadora assumida pelos EUA, já que a contribuição financeira para P&D voltada para medicina feita pelo país atualmente já está no patamar sugerido pelo relatório”, disse Michelle Childs, diretora de Políticas da Campanha de Acesso a Medicamentos de MSF. “É hora de todos os países trabalhem em consenso para solucionar as falhas do modelo atual de P&D, a fim de atender às necessidades da maioria da população do planeta. Países desenvolvidos não devem impedir o progresso.”

“As contrapropostas americanas para estimular P&D, tais como compromisso de mercado, legislação para medicamentos cujo mercado é limitado (medicamentos órfãos) ou premiações para valorizar incentivos em inovação já foram explicitamente consideradas inadequadas em relatórios de especialistas da OMS, não atendendo às necessidades de países em desenvolvimento”, disse Judit Rius, coordenadora da Campanha de Acesso a Medicamentos de MSF nos EUA.