Expansão do tratamento de HIV/Aids é colocada em risco pelas negociações da OMC

A organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) desafiou hoje governos nacionais, organizações internacionais e países financiadores a expandir dramaticamente programas de tratamento de Aids nos países em desenvolvimento. Para atingir os milhões de necessitados, os custos dos tratamentos terão que ser reduzidos. À medida que o Dia Mundial da Aids se aproxima, MSF faz um apelo aos negociadores reunidos no Conselho de TRIPS (Acordos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio) da OMC (Organização Mundial do Comércio) em Genebra para que não comprometam o futuro de medicamentos acessíveis.

MSF tem levado cuidados de saúde a pessoas vivendo com HIV/Aids em países em desenvolvimento há anos e, desde 2001, oferece terapia anti-retroviral (ARV). Nos últimos 6 meses, MSF dobrou o número de pacientes recebendo tratamento ARV nos seus projetos. A organização hoje fornece tratamentos AVRs que prolongam a vida de aproximadamente 2.200 pessoas que vivem com HIV/Aids em diversos centros de cuidados de saúde em 10 países: Camboja, Camarões, Guatemala, Honduras, Quênia, Malawi, África do Sul, Tailândia, Uganda e Ucrânia. Em 2003, MSF dobrará a admissão de pacientes nos projetos atuais, além de planejar a abertura de projetos adicionais em outros 10 países.

“Nós temos mostrado, através dos nossos projetos, que é viável tratar efetivamente pessoas com HIV/Aids em localidades carentes – para nós, todos os dias é o Dia da Aids”, diz Bernard Pécoul, diretor da Campanha de Acesso a Medicamentos Essenciais de MSF. “Mas MSF e outras ONGs jamais conseguirão atingir todas as pessoas que precisam. Os governos precisam implementar programas nacionais de tratamento anti-retroviral. O tratamento deve ser gratuito ou ter custos acessíveis aos pacientes. Para que isso aconteça, precisamos de medicamentos mais baratos e protocolos de tratamentos simplificados, que sejam adaptados às condições dos países em desenvolvimento – um comprimido ao dia por 20 centavos.” MSF apóia completamente a proposta da OMS (Organização Mundial da Saúde) de combinações de doses fixas a 70 US$ por dia.

Para que países em desenvolvimento obtenham medicamentos para Aids e outras doenças a preços acessíveis, é preciso que uma postura flexível em relação a patentes farmacêuticas seja adotada.No entanto, as negociações da OMC que ocorrem atualmente em Genebra estão levando à adoção de mecanismos mais opressores e restritivos que bloquearão a produção e exportação de medicamentos genéricos no futuro.

“A Aids é uma guerra silenciosa que mata seis pessoas por minuto. Não podemos fazer concessões quando se trata de vidas humanas”, diz Ellen ‘t Hoen, da Campanha de Acesso a Medicamentos Essenciais. “Ou cada país implementa métodos práticos e efetivos para proteger a saúde pública e promover acesso a medicamentos para todos – como o apelo da Declaração de Doha – ou então a OMC é um lugar onde compromissos de saúde pública são quebrados doença por doença, país por país, colocando em risco a saúde de indivíduos.”

Outra importante barreira para o aumento da escala é a falta de financiamento. Até hoje, doadores contribuíram apenas com uma pequena fração dos US$ 7-10 bilhões de dólares que, segundo estima-se, são necessários anualmente para Aids. Além disso, as previsões de mobilização adequada de recursos durante o próximo ano parecem ruins. Os aportes dos Estados Unidos estão muito abaixo do que deveria ser sua participação, e a proposta inicial de 2003 da Comissão Européia solicitou uma redução de 50% do que deveria alocar para o fundo. Países ricos simplesmente não estão fazendo a sua parte.

MSF faz um apelo aos países em desenvolvimento e países doadores que trabalhem juntos para expandir o tratamento aumentando significativamente os financiamentos, continuando a reduzir os custos de medicamentos de Aids através das salvaguardas dos acordos TRIPS e do estímulo à concorrência com genéricos, introduzindo combinações de medicamentos mais fáceis de usar e adaptando os modelos de assistência a ambientes com poucos recursos.