Informação sobre o despedimento de 18 membros das equipas no Chade

No final de 2024, foram reportadas graves alegações de exploração sexual e de abuso por mulheres refugiadas sudanesas contra trabalhadores da Médicos Sem Fronteiras (MSF) no Leste do Chade. Em resposta, a MSF enviou de imediato várias equipas de investigação para detetar e apurar os casos de forma proativa.

Ao longo de vários meses, as investigações identificaram 59 alegações de conduta inapropriada, incluindo assédio sexual, exploração e abuso, envolvendo diferentes categorias de trabalho, incluindo funcionários contratados, trabalhadores diários, prestadores de serviços externos e fornecedores.

Algumas das 59 alegações foram corroboradas pelas investigações, e outras permaneceram por provar, dado que, em alguns casos, nem as vítimas nem os perpetradores puderam ser identificados. Nas investigações em que ficou constatada a ocorrência de comportamentos inapropriados, foram tomadas medidas disciplinares imediatas. Em resultado, 18 funcionários foram despedidos e estão agora proibidos de trabalhar com a MSF.

“Esta conduta inapropriada representa uma grave violação dos valores e responsabilidades da MSF”, frisa a secretária-geral da MSF Internacional, Laura Leyser. “Reconhecemos a dor, o dano e o sofrimento vividos pelas sobreviventes e lamentamos profundamente que isto tenha ocorrido nos nossos programas. Temos a responsabilidade de fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para prevenir condutas inapropriadas e de responder de forma decisiva quando elas ocorrem”.

Foi disponibilizado apoio às sobreviventes identificadas com base nas necessidades e desejos que expressaram, podendo incluir o encaminhamento para cuidados psicológicos ou médicos, bem como apoio jurídico ou de outra natureza, quando apropriado. Reconhecemos a importância de continuarmos a reforçar e a adaptar a nossa abordagem para garantir que as sobreviventes recebem o nível de cuidados e de apoio de que necessitam.

Para proteger a confidencialidade, a privacidade e a segurança das pessoas afetadas, e em consonância com uma abordagem centrada na vítima, não podemos divulgar mais detalhes sobre casos individuais ou os desfechos dos mesmos, incluindo uma análise por categoria profissional.

Na sequência das investigações, a MSF tomou medidas corretivas no Leste do Chade. Estas incluem: o reforço no recrutamento e na verificação de referências dos nossos funcionários contratados localmente e dos trabalhadores diários; a melhoria da forma como os funcionários são identificados; o reforço dos mecanismos de denúncia; o reforço dos esforços de deteção nos projetos; e a alocação de recursos dedicados à proteção, apoiados por equipas reforçadas de recursos humanos.

As investigações feitas no Chade foram um esforço concertado para compreender a situação, identificar lacunas e tomar medidas para enfrentar os desafios, refletindo o nosso compromisso de combater proativamente o abuso.

Desde 2018, recolhemos e publicamos dados sobre denúncias de conduta inapropriada na MSF. Os números abrangem uma série de formas de abuso e comportamento inadequado – incluindo exploração sexual, abuso e assédio – e são publicados anualmente no nosso site internacional, msf.org, e noutros sites da MSF (incluindo no site da MSF Portugal). Normalmente não fornecemos detalhes por país, de forma a proteger a confidencialidade e a segurança das sobreviventes e a evitar a identificação de indivíduos ou locais.

“A MSF está empenhada em proporcionar um ambiente de trabalho e de cuidados livre de exploração, abuso e assédio”, aponta Laura Leyser. “Incentivamos os funcionários, pacientes e membros das comunidades a reportarem-nos qualquer conduta inapropriada, e continuamos a trabalhar para garantir que os nossos canais de denúncia são seguros, acessíveis e fiáveis”.

A MSF iniciou atividades no Chade em 1981. Trabalhamos para colmatar lacunas nos cuidados médicos e dar resposta a emergências, prestando serviços como vacinação, apoio nutricional e cuidados gerais de saúde para pessoas refugiadas, deslocados internos e comunidades de acolhimento. Para apoiar os nossos programas em todo o país, as nossas equipas são compostas por 872 trabalhadores contratados localmente e 81 trabalhadores internacionais, e com 390 profissionais de saúde não contratados que também recebem incentivos financeiros da MSF.