MSF está determinada a retornar ao mar para salvar vidas após Geo Barents ser detido na Itália

4 de julho de 2021, Amsterdã / Augusta – Centenas de vidas estão sendo perdidas no Mediterrâneo central enquanto navios de ONGs humanitárias são detidos, alerta Médicos Sem Fronteiras (MSF). Geo Barents foi o último navio de ONG a ser imobilizado pelas autoridades portuárias italianas. MSF pede às autoridades italianas que facilitem rapidamente a liberação de seu navio de busca e salvamento para permitir seu retorno ao mar o mais rápido possível.

O navio de busca e salvamento de MSF Geo Barents foi detido após a identificação de 22 irregularidades, dentre elas, 10 supostamente justificaram a sua detenção, após uma inspeção de 14 horas no porto de Augusta, Sicília, no dia 2 de julho de 2021. Apesar de estarmos prontos para fazer todos os ajustes necessários, sabemos que a fiscalização representa uma oportunidade para as autoridades perseguirem objetivos políticos sob o pretexto de procedimentos administrativos. MSF inaugurou o Geo Barents em maio, totalmente equipado e certificado para realizar atividades de busca e salvamento, ao mesmo tempo em que segue as regras e regulamentações atuais estabelecidas pelas autoridades marítimas competentes.

As equipes realizaram uma série de resgates entre os dias 10 e 12 de junho; 410 pessoas resgatadas apresentavam sinais de extrema exaustão e várias vulnerabilidades. Entre elas, estavam 16 mulheres, dentre as quais seis viajavam sozinhas e uma estava grávida, além de 101 crianças desacompanhadas. A maioria das pessoas vinha de países devastados pela guerra, como Síria, Etiópia, Eritreia, Sudão e Mali.

Medidas punitivas impedem operações humanitárias no mar

A detenção do Geo Barents é mais uma prova do assédio administrativo por parte das autoridades italianas e das medidas punitivas tomadas para impedir as operações humanitárias no mar. De 2019 até o momento, as autoridades italianas realizaram 16 inspeções de controle do estado do porto em navios de resgate de ONGs, levando à detenção administrativa em 13 ocasiões. Isso equivale a um total de 1.078 dias de bloqueio a navios que são impedidos de salvar vidas no mar.

“Embora os controles do estado do porto sejam procedimentos marítimos legítimos, desenvolvidos para garantir a segurança da navegação no mar, essas inspeções foram instrumentalizadas pelas autoridades estaduais para deter navios de ONGs de forma discriminatória. Portanto, podemos apenas concluir que isso é uma ação de motivação política”, declara Duccio Staderini, representante das operações de Busca e Salvamento de MSF. “As inspeções de navios de ONGs nos portos italianos são longas e minuciosas com o objetivo de encontrar irregularidades para evitar seu retorno ao mar para salvar vidas. Estamos diante de uma realidade inacreditável: enquanto navios de ONGs humanitárias são detidos, vidas continuam a ser perdidas desnecessariamente no Mediterrâneo”, acrescenta Staderini.

Operações de salvamento são consideradas situações de força maior

Para além de uma série de pequenas irregularidades que são facilmente retificáveis, as autoridades italianas contestam a adequação do navio para realizar atividades sistemáticas de busca e salvamento e alegam que o navio tinha um número excessivo de pessoas a bordo. No entanto, o direito internacional não estipula uma classificação específica para navios de resgate humanitário. Esta interpretação desonesta do direito marítimo ignora o fato de as operações de salvamento – de acordo com o dever dos comandantes de prestar assistência a pessoas em perigo no mar – serem consideradas situações de força maior. Portanto, o número de pessoas a bordo não deve ser levado em consideração para fins de verificação do cumprimento de outras disposições da Convenção Internacional para a Segurança da Vida Humana no Mar.

Enquanto lamentamos as vítimas do último naufrágio a poucos quilômetros da costa de Lampedusa, há relatos de outro naufrágio ao próximo à Tunísia, e corpos de mulheres e crianças estão sendo levados para a costa da Líbia. Em apenas seis meses, desde o início de 2021, pelo menos 721 pessoas foram confirmadas como mortas ou desaparecidas ao tentarem cruzar a fronteira marítima mais mortal do mundo.

Plano de ação para corrigir deficiências relatadas

Com o objetivo de voltar ao mar o mais rápido possível, MSF apresentará um plano de ação para corrigir rapidamente as deficiências relatadas pelas autoridades italianas, ao mesmo tempo que pedimos a revogação imediata da ordem de detenção do navio de acordo com os procedimentos aplicáveis. Em caso de recusa, MSF irá considerar a realização de todas as iniciativas alternativas para contestar este aviso de detenção.

O Geo Barents está no mar somente devido à vergonhosa ausência de capacidade de busca e salvamento liderada pela União Europeia na fronteira marítima mais mortal do mundo. Os estados europeus têm apoiado a perigosa Guarda Costeira da Líbia e bloqueado os esforços das ONGs para preencher a lacuna mortal deixada pelo bloco. MSF tomará todas as medidas necessárias para voltar ao mar e salvar vidas o mais rápido possível.