MSF saúda apelo da OMS por compartilhamento de tecnologias para o combate da COVID-19

Médicos Sem Fronteiras (MSF) saúda o apelo de solidariedade lançado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) pelo acesso global a medicamentos, vacinas, testes e tecnologias contra a COVID-19. O apelo exige o compartilhamento de conhecimento, propriedade intelectual e dados. Como organização que apoia o combate à pandemia em mais de 70 países, MSF pede aos governos que estejam do lado dos pacientes e profissionais de saúde e adotem medidas concretas para que as tecnologias contra a COVID-19 sejam acessíveis a todos.

“Vacinas, medicamentos e testes seguros e eficazes devem ser desenvolvidos sem direitos exclusivos, produzidos em quantidades suficientes, distribuídos de forma justa e acessíveis a todos, especialmente àqueles que mais precisam, em todos os países do mundo e de forma gratuita”, disse Christos Christou, presidente internacional de MSF. “O apelo à solidariedade feito pela OMS é um passo importante, mas são necessárias medidas eficazes e aplicáveis para garantir que todos tenham acesso às tecnologias existentes e futuras para combater a COVID-19. Agora não é o momento de permitir que as empresas farmacêuticas façam negócios como de costume e que o nacionalismo míope dos governos atrapalhe a cooperação global no desenvolvimento de ferramentas médicas para combater essa pandemia. A COVID-19 não vai ter fim até que esse fim seja para todos.”

Uma resposta global eficaz à COVID-19 só será possível se não houver nenhum monopólio sobre quaisquer tratamentos, testes ou vacinas para a doença. As empresas farmacêuticas controlam tecnologia, dados e conhecimento por meio de propriedade intelectual e acordos confidenciais, e geralmente permitem que apenas um pequeno número de outras empresas produzam e forneçam os produtos que elas comercializam, mantendo o controle de onde são vendidos e a que preço. A Gilead Sciences acabou de implantar essa abordagem, excluindo metade das pessoas do mundo em um acordo de licenciamento para o medicamento remdesivir contra a COVID-19. Isso não é aceitável.

“Nós, de MSF, estamos concentrando todos os esforços para tratar as pessoas afetadas pela COVID-19 em países onde os sistemas de saúde já estão muito fragilizados e o fornecimento de equipamentos de proteção individual e oxigênio é extremamente baixo. Ao longo dos anos, presenciamos muitos exemplos dolorosos do acesso desigual a tratamentos que salvam vidas – desde HIV e tuberculose resistente a medicamentos até hepatite C e Ebola -, onde uma abordagem que trata os medicamentos como propriedades privadas foi/é um obstáculo entre nossas equipes médicas e os pacientes, restringindo o alcance dos cuidados que podemos oferecer”, disse Christou.

Como vários chefes de Estado se referem às ferramentas médicas contra a COVID-19 como “bens públicos globais”, é necessário haver uma abordagem à governança dessas ferramentas que inclua todas as partes relevantes no processo, incluindo a sociedade civil e os países de baixa e média renda. Também deve haver total transparência em todo o financiamento das ferramentas médicas contra a COVID-19, e os governos devem fazer uso de todas as medidas legais e políticas possíveis para remover as barreiras impostas pelos monopólios privados e garantir o acesso às tecnologias de saúde para todos.

MSF também enfatiza a importância de que qualquer mecanismo internacional para alocar ferramentas médicas deve levar em consideração as necessidades de organizações humanitárias em termos operacionais, do que é preciso para que continuem prestando assistência às pessoas em crise. Enquanto MSF se esforça para se concentrar na continuidade dos serviços médicos que oferecia em áreas que já enfrentavam grandes necessidades de saúde, é importante que medidas efetivas sejam implementadas para mitigar qualquer impacto adverso da COVID-19 no acesso a outras ferramentas e serviços essenciais de saúde.

Com o avanço da COVID-19, as necessidades em nossos projetos crescem rapidamente. Seja um doador sem fronteiras e nos ajude a continuar salvando vidas.