Políticas europeias continuam fazendo vítimas no mar

Esta semana completa um ano da decisão da Itália de fechar seus portos a navios humanitários e do primeiro impasse político sobre o destino de pessoas resgatadas no mar Mediterrâneo Central. Desde então, pelo menos 1.151 homens, mulheres e crianças vulneráveis morreram e mais de 10 mil pessoas foram devolvidas à força à Líbia, expostas a sofrimentos desnecessários adicionais. Essas mortes evitáveis expõem tragicamente o fracasso das políticas migratórias europeias e de um sistema de asilo europeu falido.

“A resposta dos governos europeus à crise humanitária no mar Mediterrâneo e na Líbia tem feito a situação se agravar ainda mais”, disse Annemarie Loof, gestora operacional de Médicos Sem Fronteiras (MSF).  “Há um ano imploramos aos governos europeus que colocassem a vida das pessoas antes da política. Defendemos uma resposta humana, para dar um fim à desumanização de pessoas vulneráveis no mar para ganhos políticos. No entanto, um ano depois, a resposta europeia atingiu níveis ainda mais deploráveis.”

Bloqueios e paralisia no mar: a nova “normalidade”

Como a embarcação de busca e salvamento Aquarius, operada pela SOS MEDITERRANEE em parceria com MSF, foi impedida de entrar nos portos italianos há um ano, os impasses no mar Mediterrâneo Central viraram normalidade. Neste ano, mais de 18 incidentes foram documentados publicamente. Estes impasses somam um total de 140 dias, ou mais de quatro meses, em que 2.443 homens, mulheres e crianças vulneráveis ficaram presos no mar enquanto os líderes da União Europeia debatiam seu futuro.

As consequências da criminalização de operações de salvamento no mar não estão afetando apenas os navios humanitários, mas corroendo o próprio princípio de prestar assistência a pessoas em perigo no mar. Navios comerciais e até militares estão cada vez mais relutantes em responder a pedidos de socorro por causa do alto risco de serem bloqueados em alto-mar ou privados de desembarcar as pessoas resgatadas em um local seguro. Navios comerciais que realizam resgates vivem uma situação extremamente difícil, em que devem arriscar serem bloqueados ou devolverem pessoas vulneráveis à Líbia, em violação ao direito internacional.

“Há um ano alertamos que os perigosos e desumanos bloqueios políticos no mar não deveriam abrir um precedente. No entanto, foi exatamente isso que aconteceu”, disse Sam Turner, coordenador-geral de MSF para a Líbia e o Mediterrâneo. “Esse impasse político entre os países europeus e sua incapacidade de colocar vidas em primeiro lugar é ainda mais chocante atualmente, diante dos confrontos que acontecem em Trípoli.”  

Enviados de volta a um ciclo de violência

Nas últimas seis semanas, o número de pessoas vulneráveis que tentaram fugir da Líbia aumentou significativamente: mais de 3.800 se arriscaram em embarcações inseguras para tentar a travessia. Enquanto o ACNUR e outras organizações como MSF pediram a evacuação humanitária de refugiados e migrantes da Líbia desde o início do conflito em Trípoli, a realidade é que, para cada pessoa evacuada ou reassentada neste ano, mais do que o dobro é forçado a retornar para a Líbia pela Guarda Costeira líbia. Os líderes europeus apoiam esses retornos sabendo exatamente o ciclo de exploração, tortura, violência sexual e detenção arbitrária a que essas pessoas estão expostas na Líbia.

“A falta de navios humanitários no Mediterrâneo Central durante este período deve pôr fim à alegação infundada de um ‘fator de atração”, disse Frédéric Penard, diretor de operações da SOS MEDITERRANEE. “A realidade é que, mesmo com cada vez menos embarcações humanitárias no mar, as pessoas com poucas alternativas continuarão a realizar essa travessia marítima mortal, independentemente dos riscos. A única diferença agora é que as pessoas têm quase quatro vezes mais chances de morrer do que no ano passado, segundo a Organização Internacional para as Migrações (OIM). ”  

Um ano após o primeiro bloqueio no mar, MSF e SOS MEDITERRANEE continuam a pedir a todos os Estados-membros da UE que:

– Ofereçam urgentemente capacidade de busca e salvamento proativa e suficiente, incluindo autoridades de coordenação competentes e reativas no mar Mediterrâneo, para evitar a perda desnecessária de vidas.

– Acabem com as ações punitivas contra as ONGs que tentam prestar assistência e salvar vidas na ausência de tal capacidade.

– Retirem o apoio político e material existente ao sistema de retorno forçado de refugiados, solicitantes de asilo e migrantes para a Líbia, que os expõem a detenções arbitrárias e desumanas.

– Estabeleçam sistemas de desembarque sustentáveis, confiáveis e previsíveis, oferecendo locais seguros onde os sobreviventes sejam tratados humanamente, recebam serviços apropriados e possam solicitar asilo.