Reação inicial de MSF ao relatório dos EUA sobre ataque em Kunduz

As Forças Armadas dos Estados Unidos (EUA) divulgaram hoje seu relatório investigativo sobre o ataque contra o hospital de trauma da organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) em Kunduz, no Afeganistão, no dia 3 de outubro de 2015. O ataque matou 42 pessoas, incluindo 14 profissionais de MSF, e feriu outras dezenas.

MSF só teve acesso ao relatório hoje, quando o documento foi disponibilizado publicamente online, após uma coletiva pública promovida pelo general Joseph Votel, do Comando Central das Forças Armadas dos EUA. Ontem, MSF recebeu um comunicado verbal de duas horas do general Joseph Votel e sua equipe sobre as principais descobertas e recomendações da investigação militar dos EUA. MSF levará o tempo que for necessário para examinar o relatório dos EUA, e determinar se o documento responde ou não às muitas perguntas que continuam pendentes sete meses após o ataque.

MSF reconhece os esforços militares dos EUA para conduzir uma investigação sobre o incidente. Hoje, MSF e outros provedores de cuidados médicos em atuação nas frentes de batalha de conflitos armados continuam enfrentando ataques contra instalações de saúde que não são investigados pelas partes em conflito. No entanto, MSF disse consistentemente que não se contentará somente com uma investigação militar sobre o ataque a Kunduz. O pedido de MSF por uma investigação imparcial e independente pela Comissão Internacional Humanitária para a Apuração dos Fatos, até o momento, permanece não atendido.

“O comunicado de hoje equivale ao reconhecimento de uma operação militar descontrolada em uma área urbana densamente povoada, durante a qual as forças dos EUA falharam em seguir as leis de guerra básicas”, disse Meinie Nicolai, presidente de MSF na Bélgica. “É incompreensível que, diante das circunstâncias descritas pelos EUA, o ataque não tenha sido cancelado.”

O hospital estava em pleno funcionamento no momento dos ataques aéreos. A investigação dos EUA reconhece que não havia combatentes armados, nem qualquer tipo de disparo, dentro do complexo hospitalar.
 
“O limite que se deve considerar para que esse incidente mortal corresponda a uma grave violação do direito internacional humanitário não é se o ataque foi intencional ou não”, disse Meinie Nicolai. “Hoje, com coalizões multinacionais lutando sob diferentes regras de engajamento em maio a um amplo espectro de guerras, seja em Afeganistão, Síria ou Iêmen, grupos armados não podem se eximir de suas responsabilidades no campo de batalha, simplesmente descartando a intenção de atacar uma estrutura protegida, como um hospital.”

A natureza do bombardeio mortal do centro de trauma de MSF em Kunduz e os ataques recorrentes contra instalações médicas no Afeganistão demandam de todas as partes do conflito uma reafirmação clara do status de proteção dos cuidados médicos no país. MSF precisa obter essas garantias necessárias no Afeganistão antes de tomar qualquer decisão sobre se é seguro retomar as atividades médicas em Kunduz.

“Nós não podemos enviar nossas equipes – incluindo nossos colegas que sobreviveram ao ataque traumático – de volta ao trabalho em Kunduz sem antes obter garantias robustas e assertivas de todas as partes envolvidas no conflito no Afeganistão de que isso não mais se repetirá”, disse Nicolai. “Precisamos de um acordo explícito de todas as partes envolvidas no conflito, incluindo as autoridades afegãs e os militares norte-americanos, de que não haverá interferência militar ou uso de força contra instalações médicas, profissionais, pacientes e ambulâncias de MSF. Do mesmo modo, nós precisamos estar seguros de que os profissionais de MSF poderão oferecer cuidados médicos com segurança, baseados somente nas necessidades médicas dos pacientes, sem discriminação e independentemente de suas afiliações militares, políticas ou religiosas. Cada dia que passa sem a confirmação dessas garantias é uma contribuição para o número de mortos no ataque, dada a perda de serviços médicos vitais às pessoas na região.”

As punições administrativas anunciadas pelos EUA hoje são desproporcionais à destruição de uma instalação médica protegida, à morte de 42 pessoas, aos ferimentos causados a dezenas de outras, e à perda total de serviços médicos vitais a que foram submetidas centenas de milhares de pessoas. A falta de responsabilização significativa envia uma mensagem preocupada às partes envolvidas em conflitos, e é improvável que represente um fator de impedimento contra futuras violações das regras de guerra.

Ao mesmo tempo, ficou claro que as vítimas e suas famílias também não têm a opção de mover uma ação legal contra as Forças Armadas dos EUA, seja no Afeganistão ou nos EUA, nem de exigir uma indenização pela perda de vidas e meios de subsistência. Isso só tem agravado a devastação do ataque.