A situação dos menores desacompanhados que chegam à França

Os menores que chegam à França sofreram jornadas de extrema violência, cada vez mais perigosas, em decorrência de políticas elaboradas para dissuadir as pessoas de migrar a qualquer custo. A angústia dos jovens que conseguem sobreviver e chegar à França é exacerbada pelos abusos e pela rejeição institucional generalizada que enfrentam na chegada ao país.

Dos 40 mil jovens que chegaram à França em 2018, apenas 17 mil foram oficialmente reconhecidos como menores não acompanhados e colocados aos cuidados dos Serviços de Proteção à Criança.
Fonte: Ministério da Justiça – Departamento de Menores Não Acompanhados.
Por trás da designação administrativa, menores desacompanhados são pessoas com menos de 18 anos de idade, de países estrangeiros, que viajam para a França sem suas famílias. Enquanto alguns deixam seus países de origem voluntariamente, a maioria não tem escolha. Embora as leis e convenções internacionais exijam que a França garanta sua proteção, na realidade muito pouco é feito para oferecer abrigo e cuidados adequados a menores não acompanhados. Ainda pior: a administração francesa impõe procedimentos administrativos deliberadamente complexos, calculados para rejeitá-los com base no exame de seus casos – um sistema que leva os jovens a uma existência precária e sem raízes, enquanto isenta as autoridades de toda a responsabilidade.  

Uma jornada traumatizante até o exílio
Menores desacompanhados que chegam à França passaram por longas, árduas e muitas vezes traumáticas jornadas, durante as quais a violência é comum. Além da brutalidade que os obrigou a deixar tudo para trás em seus países de origem, eles tiveram que lidar com a violência – às vezes extrema – encontrada ao longo do caminho para o exílio, especialmente ao passar pela Líbia (cativeiro, violência sexual, abuso físico, etc).

87% dos jovens que MSF assistiu em seu centro em Pantin, subúrbio de Paris, em 2018 disseram durante exames médicos que foram submetidos à violência, tortura ou abuso durante suas viagens.

E há pouca trégua quando chegam à França. Deixados para se defender sozinhos, em território desconhecido e sem dinheiro, eles são particularmente vulneráveis. Se não querem dormir a céu aberto, precisam entender rapidamente os complexos procedimentos administrativos da França para poder negociar seu caminho através do sistema.

Um sistema complexo
Do ponto de vista administrativo, a burocracia envolvida na obtenção de assistência a menores não acompanhados é uma verdadeira dor de cabeça. A primeira etapa envolve uma avaliação pela administração de seu status de menor desacompanhado. As avaliações consistem em uma entrevista, às vezes com duração de minutos, no fim da qual é decidido se o jovem é ou não apenas menor de idade, mas também desacompanhado e, como tal, com direito aos cuidados dos Serviços de Proteção à Criança.

Na França, os Serviços de Proteção à Criança devem, independentemente da nacionalidade, fornecer a todos os jovens menores de 18 anos que não têm proteção dos pais ou responsáveis legais acomodação e acesso a cuidados de saúde e educação.

Dormindo a céu aberto
Fornecer acomodação imediata, apropriada e incondicional por no mínimo cinco dias é uma obrigação legal e direito de qualquer menor que iniciar o processo de avaliação em um departamento. No entanto, centenas de adolescentes migrantes dizem que não há acomodação temporária disponível para eles durante o processo e que dormem nas ruas da França enquanto esperam que as autoridades os reconheçam como menores.

Os jovens que Médicos Sem Fronteiras assiste no centro de Pantin são aqueles que foram considerados insuficientemente convincentes durante as entrevistas de avaliação das minorias. O veredicto foi pronunciado e, apesar de suas alegações, o governo não os reconhece como menores. Isso significa que eles não recebem assistência com acomodação, alimentação, assistência médica ou educação, o que lhes permitiria sobreviver e também facilitaria sua integração na sociedade. Em 2018, mais da metade estava dormindo na rua no momento de sua primeira visita ao Centro.

“Eu esperava dormir na estação de trem Gare du Nord, mas muitas pessoas bebem álcool e usam drogas lá. É muito assustador, então eu durmo perto do canal em République. ”

O único recurso é recorrer aos tribunais para tentar obter proteção – mais um processo lento e complicado. Muitos menores dependem de associações e organizações de apoio da sociedade civil para sua sobrevivência, pois as autoridades fogem de sua obrigação de garantir a proteção das crianças, apesar do fato de que a lei estipula que todos os jovens devem ser considerados menores até que todo recurso legal se esgote.     

No entanto, após contestar a decisão inicial no tribunal, muitos jovens conseguem ser reconhecidos como menores – um reflexo lamentável das deficiências de avaliações muitas vezes arbitrárias e superficiais conduzidas pelos vários departamentos. 

Dos 431 menores não acompanhados assistidos no centro de Pantin em 2018 que conseguiram recorrer aos tribunais para uma revisão de seu pedido de proteção, 57,5% foram reconhecidos como menores e colocados aos cuidados dos Serviços de Proteção à Criança.

 
Uma luta árdua para garantir o acesso aos cuidados de saúde
Para jovens estrangeiros não acompanhados, ter o acesso aos cuidados de saúde garantido é uma luta árdua. Nem menores nem adultos, os cuidados que recebem são frequentemente inadequados e esporádicos. Os procedimentos administrativos que podem permitir que eles se beneficiem da proteção social são onerosos, embora a França seja obrigada a garantir o acesso aos cuidados de saúde e proteção a todos os menores residentes em seu território. Porém, o Estado não leva em consideração o status especial desses jovens. Dadas as condições angustiantes e, possivelmente, a tortura que sofrem durante suas viagens e o fato de que vivem na rua, precisam não apenas de cuidados médicos, mas também de apoio psicológico.

Dos jovens atendidos pelos psicólogos de MSF no centro Pantin, 34% sofrem de distúrbios de estresse traumático que precisam de tratamento imediato para evitar que se tornem irreversíveis. Tratar pacientes jovens estrangeiros não acompanhados é um desafio, pois exige levar em conta a extrema instabilidade de suas vidas. Quando não são colocadas aos cuidados dos Serviços de Proteção à Criança, esse tratamento é basicamente impossível.

A realidade é que os cuidados disponíveis para menores desacompanhados não lhes permitem escapar da insegurança de suas condições de vida, assim como não lhes fornece acesso a cuidados de saúde. Pior ainda, parecem ter sido criados de maneira a dissuadi-los de reivindicar a assistência a que têm direito.