Durante reunião de Obama e Modi, em Nova York, MSF pede à Índia que proteja medicamentos acessíveis a milhões de pessoas

Hoje, em meio à reunião do presidente dos Estados Unidos e o Primeiro Ministro da Índia em Nova York, a organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) alertou para o fato de que as pressões por parte dos EUA para que a Índia mude suas políticas de propriedade intelectual podem resultar na perda do acesso de milhões de pessoas por todo o mundo a medicamentos essenciais e vitais. MSF depende de medicamentos genéricos produzidos na Índia para realizar seu trabalho em mais de 60 países, e, portanto, pede que Narendra Modi se mantenha firme e proteja o papel desempenhado pelo país como “farmácia do mundo em desenvolvimento”.

Do lado de fora do hotel do primeiro ministro Narendra Modi e no consulado da Índia em Nova York, MSF exibiu grandes painéis com uma imagem do Taj Mahal feito com pílulas e o título “A Incrível Índia”, parafraseando a campanha publicitária turística indiana de longa data.

“Precisamos dos medicamentos acessíveis da Índia para fazer nosso trabalho humanitário, e por isso não vamos deixar a farmácia do mundo em desenvolvimento ser fechada”, afirma o Dr. Manica Malasegaram, diretor executivo da Campanha de Acesso a Medicamentos de MSF. “A saúde de milhões de pessoas por todo o mundo será afetada pelas decisões tomada pelo primeiro ministro Modi. Por isso, pedimos a ele que não ceda à forte pressão dos EUA para mudar as políticas do país a fim de beneficiar os interesses das farmacêuticas.”

A lei indiana estabelece diretrizes mais rigorosas no que diz respeito à concessão de patentes do que outros países, filtrando as aplicações que são referentes a simples mudanças em produtos farmacêuticos já existentes, em favor da saúde pública. Isso tem permitido a continuidade da competição genérica robusta, que resultou, por exemplo, na redução em 99% do custo da combinação do tratamento básico para HIV no curso de uma década – de mais de US$ 10 mil para cerca de US$ 100.

O governo americano, suportado amplamente pelo lobby do setor farmacêutico, não está somente pedindo à Índia que dilua seu padrão para conceder patentes, mas também tem pressionado persistentemente pela implementação de um sistema regulatório para medicamentos, que associaria o registro de medicamentos ao status de sua patente. O Ministério da Saúde Indiano parece estar considerando seriamente aderir a essas mudanças.

“A indústria farmacêutica multinacional está pressionando fortemente para eliminar a competição na Índia”, diz Leena Menghaney, gerente da Campanha de Acesso de MSF no sul da Ásia. “A Índia não pode aceitar essa linha americana que diz que a propriedade intelectual, associada a medicamentos de alto preço, é a única forma de atrair investimentos. Simplesmente, este não é o caso.”

Mais de 80% dos medicamentos usados por MSF para tratar mais de 200 mil pessoas vivendo com HIV em seus projetos são genéricos indianos. A organização também se utiliza de medicamentos produzidos na Índia para tratar outras doenças, incluindo tuberculose e malária. A Índia também produz versões acessíveis de medicamentos para doenças não transmissíveis, considerados muito caros até mesmo para sistemas de saúde de países desenvolvidos. Mesmo nos EUA, seguradoras, provedores de tratamento e pacientes chegaram a um patamar doloroso com a exploração e os preços praticados pela indústria farmacêutica com, por exemplo, os preços de medicamentos para câncer na casa dos US$ 100 mil por paciente, novos medicamentos para hepatite C a US$ 1 mil por pílula e medicamentos antigos saltando de US$ 13,50 para US$ 750 por pílula, literalmente do dia para a noite.

“Pedimos ao primeiro ministro Modi que não aceite as demandas e padrões dos Estados Unidos sobre a propriedade intelectual”, afirma Leena Menghaney. “Milhões de vidas estão em jogo.”