Diretor da Campanha de Acesso a Medicamentos Essenciais avalia Reunião da ONU sobre a Aids

Dez anos atrás, eu estava trabalhando como médico na Tailândia, onde tínhamos acabado de abrir o primeiro programa de tratamento de Aids de Médicos Sem Fronteiras. Desde aquele primeiro projeto, testemunhamos repetidas vezes como o tratamento salva vidas e mantém as pessoas saudáveis.

O compromisso de tratar 15 milhões de pessoas até 2015 é um passo decisivo e o relógio começou a correr agora. Esta meta reconhece a evidência de que o tratamento não apenas salva vidas, mas também previne a transmissão do vírus. Estudos recentes provam que começar o tratamento mais cedo é fundamental para a prevenção de doenças oportunistas, como a tuberculose, e reduz em cerca de 96% as chances de transmissão do HIV.

Fazer do tratamento uma das mais importantes ferramentas de prevenção é uma forma de nos anteciparmos a uma nova onda de infecções. Mas precisamos que o tratamento seja integrado em todas as clínicas instaladas em locais onde a doença é endêmica. Isto também vai reduzir o número de mortes causadas pela tuberculose, principal causa de morte de pessoas que vivem com HIV.

Existem formas de levar os cuidados a mais pessoas, reduzir o trabalho com os pacientes e os custos com o tratamento. Uma dessas maneiras é oferecer tratamento integrado de HIV e outras doenças em clínicas e postos de saúde rurais, ensinar as enfermeiras – e não apenas os médicos – a oferecer tratamento aos pacientes e fazer a profilaxia pós-exposição (tratamento preventivo para evitar que pessoas que tenham sido expostas ao vírus sejam infectadas). Outra possibilidade é estimular que os vizinhos se revezem para buscar medicamentos, como fazemos em Moçambique. Ou ainda oferecendo tratamento para HIV e TB em uma única clínica, como na Suazilândia, ou indo ao encontro do paciente no caso de tratamento da TB resistente, como fazemos na África do Sul.

Preços – A integração e a introdução dos medicamentos antirretrovirais significa que os medicamentos devem ser acessíveis. Apesar dos preços de medicamentos terem caído em 99% na última década, graças à competição com os genéricos, outra crise de preços está se aproximando. Nós precisamos ter acesso a novos medicamentos, com menos efeitos adversos para substituir os antigos que já adquiriram resistência ao vírus. Mas com as patentes bloqueando a produção acessível de novos medicamentos, nós não veremos os preços diminuindo, como ocorreu com a primeira geração de medicamentos contra a Aids – a menos que os governos ajam de maneira decisiva.

É preciso tomar medidas para garantir que a concorrência de preços continue. A flexibilidade do Acordo Relativo aos Aspectos do Direito da Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio (TRIPS, na sigla em inglês) deve ser utilizada para se sobrepor às barreiras de patentes. Entretanto, a única flexibilidade mencionada especificamente na declaração final da reunião de Nova Iorque, para países que não fazem seus próprios medicamentos, não funciona e precisa ser reformulada, não reafirmada.

Os governos que escolherem aumentar o acesso a medicamentos por meio de licenças compulsórias, não podem sofrer retaliações. Dez anos atrás, na Declaração de Doha sobre o Acordo de Trips e Saúde Pública, os países se comprometeram a não submeter a saúde aos interesses comerciais, justamente para evitar situações como essa. Os países devem parar de aprovar acordos comerciais que exigem regras mais rígidas de patentes do que o previsto no acordo TRIPS. Mecanismos novos e inovadores de aumento do acesso aos medicamentos em países em desenvolvimento, como o “Pool” de Patentes de Medicamentos, devem ser apoiados.

Estamos em um momento decisivo. As lições para o tratamento de HIV/Aids aprendidas na última década, combinadas com as evidências científicas mais recentes que mostraram que tratamento também é prevenção e podem nos ajudar a frear a epidemia.

Agora temos o compromisso de oferecer o tratamento a 15 milhões de pessoas até 2015, o que vai nos ajudar a salvar vidas e parar o vírus.