MSF condena políticas norte-americanas que criminalizam solicitantes de asilo

O governo dos Estados Unidos está desmantelando as proteções consagradas nas leis norte-americanas e internacionais destinadas a proteger refugiados e solicitantes de asilo, afirma a organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF). Autoridades do país estão sujeitando vítimas de crime, tortura e abuso a danos e sofrimento ainda maiores, incluindo a detenção e a separação forçada de crianças e suas famílias.

“Buscar segurança não é um crime”, disse Jason Cone, diretor executivo de MSF-EUA, que visitou recentemente programas de MSF em El Salvador. “As pessoas que chegam à fronteira foram vítimas de violência e abuso de gangues e agora são tratadas como criminosas pelas autoridades americanas. O governo norte-americano está demonizando pessoas vulneráveis quando elas mais precisam de proteção e cuidado e, ao fazer isso, está se igualando aos mesmos abusadores dos quais nossos pacientes fogem.”

Desde 2012, MSF oferece cuidados médicos e de saúde mental através de clínicas móveis nas rotas migratórias mexicanas para os Estados Unidos. Os pacientes descreveram ter escapado da violência implacável em seus países de origem. Eles sobreviveram a morte de membros de sua família, assaltos, sequestros, extorsão em seus países e ao longo da rota de migração. A violência que sofreram e o trauma mental que carregam são similares aos que MSF testemunha em zonas de guerra.

Todos os anos, mais de meio milhão de pessoas fogem de El Salvador, Guatemala e Honduras. Segundo pesquisas e dados médicos dos programas de MSF no México publicados em 2017, 55% dos refugiados e migrantes salvadorenhos relataram ter sido vítima de chantagem ou extorsão, 56% tiveram um parente morto devido à violência e 67% disseram nunca se sentirem seguros em casa. No total, 92% dos 1.817 migrantes e refugiados atendidos pelas equipes de saúde mental de MSF nos anos anteriores presenciaram um evento violento em seu país de origem ou durante a rota.

Há algumas semanas, o procurador-geral dos Estados Unidos determinou que os sobreviventes de gangues e violência doméstica não teriam mais motivos para pedir asilo nos EUA. Essa é uma decisão abrangente que fecharia as portas para a maioria das pessoas que foge de ameaças na América Central. No início deste ano, o governo revogou o status temporário de proteção de centenas de milhares de salvadorenhos e hondurenhos que moram nos Estados Unidos, ignorando suas preocupações de segurança.

Essas políticas destinadas a migrantes da América Central são parte de uma estratégia cruel que inclui a separação de pais e filhos na fronteira e foram projetadas para dissuadir as famílias de tentar pedir asilo nos EUA e limitar a entrada de refugiados em um momento de níveis recordes de deslocamento forçado no mundo todo.

“Nenhum outro governo no mundo está deliberada e sistematicamente separando crianças refugiadas de suas mães e pais como política”, disse Cone. “Esta é uma prática aberrante e abusiva que deve terminar imediatamente antes que mais danos sejam causados a essas crianças. No entanto, acabar com a política de separação familiar não é suficiente. É o mínimo necessário para proteger os solicitantes de asilo e os refugiados. Precisamos também exigir o fim das chamadas regras de “tolerância zero” que criminalizam os solicitantes de asilo e reconhecem que muitas pessoas que fogem de regiões da América Central têm medo de morrer, da violência e da perseguição, caso sejam deportadas.”

A constante instabilidade na América Central aumentou muito o fluxo de migrantes e refugiados em 2018. No México, MSF está presenciando o maior influxo de migrantes em abrigos onde a organização trabalha, particularmente mulheres, menores desacompanhados e famílias. Nos primeiros quatro meses de 2018, o abrigo La 72, em Tenosique, no México, registrou 4.863 pessoas, um aumento de 93,5% em relação ao mesmo período de 2017. No ano passado, 90% das pessoas atendidas por psicólogos de MSF em três dos abrigos de imigrantes da organização disseram ter sofrido violência intencional em seus países de origem ou durante sua jornada pelo México. Essa tendência continuou nos primeiros quatro meses de 2018.

Longe da fronteira dos EUA, a instabilidade contínua na América Central e as novas políticas norte-americanas estão prendendo pessoas no México e transformando o país de trânsito em um destino final forçado para milhares de refugiados e migrantes vulneráveis. A violência no México é generalizada e afeta fortemente as comunidades em trânsito que vêm da América Central. Há uma forte presença de gangues em partes do México e elas são responsáveis por muitos ataques contra migrantes. Eles enfrentam graves riscos de sequestro, desaparecimento, agressão sexual, tráfico, tortura e violência direta no México.

“O México não está bem equipado para oferecer proteção a refugiados e migrantes, ou para oferecer a eles assistência humanitária adequada”, disse Marc Bosch, coordenador de MSF para a região. Migrantes e refugiados desesperados para encontrar segurança são presas fáceis para redes criminosas que se oferecem para ajudá-los a atravessar a fronteira, mas também abusam deles”, acrescentou.

“Tanto os EUA quanto o México precisam reformar suas políticas de proteção para melhorar o acesso a cuidados de saúde e defender os direitos humanos”, disse Bosch. “Não é aceitável forçar migrantes e refugiados a escolher entre enfrentar a ameaça de morte na América Central e no México ou a separação de sua família e a perda de liberdade nos EUA.”

Desde 2012, MSF oferece assistência médica e de saúde mental a migrantes e refugiados de Honduras, Guatemala e El Salvador que passam pela rota migratória do México. MSF adaptou sua estratégia de intervenção à medida que a crise migratória evoluiu do trabalho realizado em abrigos de migrantes e clínicas móveis ao longo das linhas ferroviárias para o trabalho estabelecido em vários locais na rota migratória (em Tenosique, Coatzacoalcos e Reynosa). MSF também mantém um centro de cuidados integrais para vítimas da extrema violência na Cidade do México. O centro foi inaugurado em 2016 como parte de uma estratégia para responder às necessidades médicas e humanitárias das pessoas em trânsito.