Sistema de P&D é revisto durante encontro da ONU

Esta semana, mais de 150 países presentes no encontro das Nações Unidas (ONU) sobre pesquisa e desenvolvimento (P&D) em saúde têm a chance de consertar problemas importantes. O centro da questão está no sistema falho de P&D médica, que ignora as necessidades em saúde de milhões de pessoas nos países em desenvolvimento.

“Esta semana não haverá apenas a assinatura de cheques com mais doações pelos países”, disse Christophe Fournier, Presidente do Conselho Internacional de Médicos Sem Fronteiras (MSF). “Trata-se de uma oportunidade de mudar as regras que orientam a inovação médica. Espera-se que surjam novas propostas que assegurem que os medicamentos dos quais precisamos sejam desenvolvidos e estejam disponíveis a preços acessíveis. Mas com tantos interesses diferentes em jogo, cabe se perguntar se os governos terão coragem o suficiente para dar esse passo".

Com a abertura do encontro, a organização internacional humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF) pede aos governos que demonstrem a determinação necessária para promover as reformas essenciais para que novos medicamentos, diagnósticos e vacinas que salvam vidas sejam desenvolvidos para as pessoas dos países pobres.

A falência do sistema atual de P&D pode ser bem ilustrada pelo caso da tuberculose (TB). O teste de diagnóstico para TB mais amplamente utilizado foi desenvolvido em 1880 e atualmente deixa de identificar muitos indivíduos doentes. Com o surgimento de cepas resistentes, o tratamento de TB está cada vez menos eficaz e incapaz de controlar o ressurgimento da doença. No entanto, o financiamento de pesquisa para TB continua sendo virtualmente inexistente.

“Não vamos desistir de tratar as pessoas com TB com os medicamentos existentes no momento, mas para termos a TB sob controle precisamos urgentemente de novos medicamentos,”afirma Liesbet Ohler, coordenadora-adjunta médica do projeto do Quênia. “Espero que os governos encontrem formas de mobilizar os níveis de pesquisa para termos novos tratamentos efetivos. Caso não ocorra, o futuro de doenças como TB parecem absolutamente sombrias.”

Novas iniciativas, como um fundo de prêmios, estão sendo exploradas e poderiam fazer com que a P&D médica se voltasse para os que mais necessitam. Também poderia se identificar formas de pagar pela P&D médica sem que isso significasse altos preços de medicamentos. MSF espera que os governos apóiem propostas de novos mecanismos que permitam que isso aconteça.

“O status quo do sistema de P&D significa que os médicos que atuam nos países em desenvolvimento são obrigados a utilizar tratamentos antigos e falhos para doenças como tuberculose”, disse Dr. Tido von Schoen-Angerer, diretor da Campanha de Acesso a Medicamentos Essenciais de MSF. “Há algumas grandes idéias na mesa que poderiam gerar produtos urgentemente necessários para as doenças dos países em desenvolvimento. O que é realmente importante agora é o comprometimento dos governos. Depender exclusivamente de organizações filantrópicas e de caridade não é nem será solução.”

O sistema atual de desenvolvimento de novos medicamentos é fortemente dependente dos monopólios garantidos pelas patentes. O consenso, apoiado pelo relatório das Nações Unidas publicado em 2006, é de que ele não está funcionando: os preços dos produtos de saúde são mantidos altos artificialmente e, portanto, reservados apenas àqueles que podem pagar. Ao mesmo tempo, as doenças que mais afetam os pobres são negligenciadas, independentemente do número de mortos que elas causam.

Esta semana, o encontro conclui um processo de dois anos conhecido como Grupo Intergovernamental de Trabalho sobre Saúde Pública, Inovação e Propriedade Intelectual (IGWG). A Organização Mundial da Saúde, que organiza o encontro, recebeu o mandato para apresentar novas formas para pagar pela P&D que sejam diferentes de monopólios, de modo que a inovação médica seja direcionada para as áreas que mais necessitam, e que os preços dos produtos sejam os mais baixos possíveis.