Cúpula das Nações Unidas sobre a Aids aprova meta de tratar 15 milhões de pessoas com HIV até 2015

Na esteira de novas evidências científicas que provam que tratar o HIV também ajuda na prevenção da doença, os governos que participaram na Cúpula das Nações Unidas sobre a Aids se comprometeram a expandir o tratamento de HIV a 15 milhões de pessoas até o ano de 2015 – mas eles precisam adotar medidas concretas para tornar esta meta realidade, disse a organização internacional médico-humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF)

“Ao concordarem em expandir o tratamento para 15 milhões de pessoas em quatro anos, os governos estão se comprometendo com as mais recentes evidencias científicas, que afirmam que tratamento é prevenção, e transformando-as em políticas concretas que podem salvar vidas e parar o vírus”, disse Sharonann Lynch, assessora de HIV/Aids da Campanha de Acesso a Medicamentos Essenciais (CAME) de MSF. “O relógio começou a correr agora – a cada dia, precisamos tratar mais pessoas do que no dia anterior”.

Evidências científicas recentes mostraram que o tratamento também é uma forma de prevenção, uma vez que reduz em 96% o risco de transmissão do HIV de uma pessoa para outra. A expansão ambiciosa do tratamento, de acordo com uma pesquisa do Programa das Nações Unidas para HIV e AIDS (UNAIDS), 12 milhões de infecções e mais de sete milhões de mortes podem ser evitadas até 2020. Isso também poderá reduzir em mais da metade o número de novas infecções até 2015. Para tal, serão necessários mais 6 bilhões de dólares por ano até 2015. No entanto, os financiamentos para a AIDS diminuíram em 2009 e 2010, deixando o Fundo Global para o Combate a AIDS, tuberculose (TB) e malária, o Plano Presidencial dos Estados Unidos de Emergência para Combater a Aids (Pepfar, na sigla em inglês) e outros programas com poucos recursos.

“Existem nove milhões de pessoas aguardando tratamento de HIV hoje”, disse o Dr. Tido von Schoen-Angerer, diretor executivo da CAME. “Esta cúpula sobre a AIDS terá sido uma farsa se não observarmos planos reais para o aumento do tratamento, que nos possibilitem ficar à frente da onda de novas infecções”.

Os países também precisam garantir que os medicamentos necessários para frear a epidemia continuem acessíveis. Isto não significa apenas apoiar as políticas que reduzam os preços, mas também não aprovar políticas que elevem os preços por meio da imposição de leis mais rigorosas de proteção à propriedade intelectual. Especialmente acordos de livre comércio negociados entre Estados Unidos, União Europeia e países em desenvolvimento estão criando mais barreiras à concorrência de preços dos genéricos, ameaçando o acesso a medicamentos novos e mais acessíveis.

“Sem medicamentos com preços acessíveis, o acesso ao tratamento não poderá se tornar uma realidade”, disse Michelle Childs, assessora política da CAME. “Mais de seis milhões de pessoas recebem tratamento hoje, principalmente porque a produção de genéricos diminuiu o preço dos medicamentos de primeira linha contra a Aids em até 99% no ano de 2000. Este sucesso só pode ser repetido com medicamentos novos e mais potentes se as barreiras à produção de medicamentos baratos forem removidas. Mas os países estão fazendo promessas de tratar AIDS em uma reunião, ao mesmo tempo em que lutam para manter os preços fora de alcance em outra reunião fechada. Este discurso duplo tem que parar”

A declaração final da Assembléia Geral das Nações Unidas sobre o HIV/Aids deve ser formalmente aprovada pelos países participantes no dia 10 de junho.

Atualmente, MSF oferece tratamento antirretroviral a 170 mil pessoas vivendo com HIV/AIDS em 19 países, e mais de 80% desses medicamentos utilizados em seus projetos vêm de produtores de genéricos na Índia.