Moçambique: reduzir os danos do uso de drogas com a ajuda da comunidade local

As pessoas que usam drogas estão entre os grupos mais vulneráveis e estão expostas a uma série de condições graves de saúde. Porém, são também quem se encontra com menor acesso a serviços de prevenção, de cuidados e de tratamento, devido a generalizados estigma, discriminação e assédio, frequentemente relacionados com a criminalização do uso de drogas, é destacado pela organização médico-humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF) no novo relatório – Relatório “Pela comunidade, para a comunidade_Projeto de redução de danos em Mafalala, Moçambique” – no qual se defende a concretização de programas adicionais de redução de danos em Moçambique, assim como em outros locais, e que seja assegurada a continuação de financiamento para estas atividades.

Em Moçambique, as pessoas que usam drogas temem amiúde ser detidas por terem na sua posse utensílios relacionados com as drogas e acabam por partilhar ou até pagar para usar agulhas de outras pessoas para injetar drogas.

Para lhes providenciar muito necessários cuidados médicos e de prevenção, a MSF uniu esforços com a UNIDOS, uma organização comunitária local que trabalha com pessoas que usam drogas, de forma a lançar serviços de redução de danos no bairro precário de Mafalala.

O que é a redução de danos?

A redução de danos é um conjunto de políticas, programas, serviços e ações que visam reduzir os danos causados pelo uso de drogas. Aqui se incluem programas de troca de seringas, terapia de substituição de opióides (com recurso a metadona) e tratamentos para overdoses (com recurso a naloxona). Os programas de redução de danos são recomendados por entidades de saúde internacionais como a OMS, o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o VIH/sida e pelo gabinete da ONU para as Drogas e a Criminalidade, uma vez que reduzem os danos relacionados com o uso de drogas injetáveis e já provaram diminuir a propagação do VIH e da hepatite viral entre as pessoas que injetam drogas.

Providenciar cuidados médicos a pessoas que usam drogas é uma importante medida na luta contra o VIH, contra a hepatite C e outras doenças relacionadas com o sangue em Moçambique. O país tem uma das mais altas taxas de infeção de VIH em todo o mundo (13,8% da população) e que é especialmente elevada entre as pessoas que usam drogas. 41% das pessoas que injetam drogas que se dirigiram à MSF para receber cuidados testaram positivo para o VIH e 27% testaram positivo para hepatite viral. Prevenir a propagação de doenças transmissíveis pelo sangue entre as pessoas que usam drogas serve toda a comunidade, uma vez que reduz a exposição.

Chá, kits de injeção seguros e testes de VIH: serviços específicos para necessidades específicas

As pessoas que usam drogas evitam frequentemente procurar cuidados de saúde. A MSF e a UNIDOS decidiram, por isso, prestar serviços que dão resposta às necessidades muito específicas destas pessoas. O Centro Comunitário para Pessoas que Usam Drogas abriu portas, assim, em maio de 2018. Este centro de atendimento é o primeiro ponto de contacto de serviços de saúde para pessoas que usam drogas. Ali é providenciada testagem ao VIH e a outras doenças e são garantidos cuidados médicos, a quem deles precisa, para condições médicas que incluem o VIH, hepatite C, tuberculose e doenças sexualmente transmissíveis. As pessoas que vão a este centro podem receber aconselhamento, apoio psicosocial e também receber curativos para pequenos ferimentos por profissionais de enfermagem. Para muitas pessoas, o centro oferece um ambiente seguro e sem stress onde podem tomar um duche, lavar as roupas, descansar, relaxar e beber um chá.

Para chegar às pessoas que usam drogas, as equipas da MSF e da UNIDOS trabalham lado a lado com trabalhadores-pares (pessoas que usaram ou ainda usam drogas) em pontos chamados “bocas de fumo”, onde é consumida heroína. Aí, estas equipas conversam com as pessoas sobre práticas seguras de injeção e comportamentos sexuais seguros, assim como sobre os serviços que estão disponíveis no centro de atendimento. E providenciam testes ao VIH e à hepatite C e distribuem e recolhem seringas. Esta abordagem para alcançar as pessoas onde elas se encontram permite que as equipas da MSF e da UNIDOS, junto com os trabalhadores-pares, tenham um maior acesso às pessoas que usam drogas, incluindo quem de outra forma poderia não visitar regularmente centros de saúde ou mesmo o Centro Comunitário para Pessoas que Usam Drogas.

A overdose por opióides é uma das principais causas de morte entre as pessoas que injetam drogas em todo o mundo. Muitas pessoas que vão ao centro de Mafalala contaram à MSF casos de amigos que morreram devido a prováveis overdoses. Em resposta, a MSF treinou membros da comunidade para reconhecerem uma overdose e saberem administrar naloxona, um medicamento que salva vidas e é usado para reverter os efeitos dos opióides.

Um projeto pela comunidade e para a comunidade

A natureza das atividades do centro de atendimento foi algo de novo para a comunidade local. Por isso, mostrou-se importante envolvê-la desde o início na forma como o projeto é concretizado, de maneira a assegurar que o mesmo era aceite e compreendido. Foi criado um comité-instalador, formado por líderes comunitários formais e informais, pessoas influentes no bairro de Mafalala e, muito importante, pessoas que usam drogas, para ajudar a guiar a gestão do centro de atendimento e representar a perspetiva da comunidade. Este comité ajudou a resolver preocupações, a transmitir recomendações e a promover a compreensão pública das atividades de redução de danos.

Dar resposta a necessidades médicas essenciais

O projeto de Mafalala foi o primeiro a avançar com um programa de redução de danos em Moçambique. Combinar a redução de danos com serviços de saúde constituiu um modelo de cuidados completamente novo, assente inteiramente nas necessidades das pessoas que usam os serviços.

Este projeto-piloto da MSF e da UNIDOS em Mafalala demonstrou que é viável dar resposta às necessidades das pessoas que usam drogas e implantar atividades eficazes de redução de danos num contexto de recursos limitados. Os resultados das atividades mostraram existirem aqui potenciais benefícios significativos de saúde pública.

Proteger as pessoas que usam drogas de danos e providenciar-lhes cuidados não só dá resposta às suas necessidades, mas é também essencial para confrontar a propagação do VIH, da hepatite C e de outras doenças transmissíveis pelo sangue.